Em meio a gargalos, movimentação de contêineres segue subindo dois dígitos no país
Marília Sena, da Agência iNFRA A movimentação de contêineres para exportação no Brasil registrou um crescimento de 14,3% entre janeiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados pela Datamar, que monitora o setor. No mês de setembro, as exportações avançaram 14,9%. O desempenho nas importações também […]
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal, torna urgente o debate sobre o aperfeiçoamento regulatório e tecnológico do setor elétrico brasileiro. Um dos aspectos a ser considerado é o desenvolvimento de tecnologias que permitam a compilação de […]
Proposta para mudar Lei de Portos é entregue e ganha mais adversários
Marília Sena, da Agência iNFRA Apesar das reações negativas em relação ao texto do anteprojeto da lei dos portos, a proposta foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quarta-feira (6), sem as alterações solicitadas por representantes do setor portuário e com novas mudanças que desagradaram outros grupos. A proposta final está neste […]
Anteprojeto da Lei de Portos causa descontentamento no ministério
Marília Sena, da Agência iNFRA A aprovação, em outubro, de um anteprojeto de lei pela Ceportos – comissão de juristas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para revisar a Lei de Portos – gerou descontentamento não apenas entre os trabalhadores portuários, mas também entre integrantes do Poder Executivo. Durante o painel “Revisão Legal do […]
TCU manda Petrobras criar norma interna com regras da política de preços dos combustíveis
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) que a Petrobras apresente em até 120 dias uma norma com os critérios objetivos da sua política de preços de combustíveis, implementada em maio de 2023. O documento será para uso interno e precisará detalhar de […]
CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo sobre a flexibilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional) ao longo de 2025. A análise então será deliberada no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O estudo deverá indicar se o […]
AGU indica que área de concessão não ligada a serviço público e destinada a exploração econômica pode pagar IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Áreas que estão desvinculadas da prestação de um serviço público em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) e que estão destinadas à exploração puramente econômica em regime concorrencial podem receber cobrança de IPTU. Para as áreas que estão diretamente sendo usadas para prestar um serviço aos usuários, a cobrança do imposto […]
Opinião – Diretoria da ANTT aprova proposta de solução consensual construída entre a CRT e a Procuradoria Federal junto à ANTT
Amanda Ribeiro Lemos* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no dia 17 de outubro, acordo realizado por meio da recém-criada Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) com a CRT (Concessionária Rio-Teresópolis), um dos primeiros a serem celebrados perante a referida Câmara. Os denominados métodos adequados de prevenção e resolução de conflitos […]
Deputado diz que agências não devem ser submetidas à ingerência; PEC deve ficar para 2025
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (União-CE) disse nesta terça-feira (5) que não tratou com o governo sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de sua autoria que dá às comissões temáticas da Câmara o poder de fiscalizar as agências reguladoras. A matéria já contava com mais de 160 assinaturas até o fechamento desta […]
Ministro diz que Eletrobras tem colocado condições que impedem acordo com o governo
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (5) que a Eletrobras tem colocado condições na negociação sobre o aumento da participação do governo no Conselho de Administração da companhia que têm impedido o avanço do acordo. “Achamos que um acordo é possível, mas a Eletrobras […]
