Senado pauta MP 1.300 para quarta (17); Câmara deve votar na terça (16)
da Agência iNFRA O Senado pautou a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia, para votação em plenário nesta quarta-feira (17), com pendência de aprovação anterior na Câmara dos Deputados. Segundo fontes, a medida deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (16), mas a pauta ainda não foi divulgada. […]
Reunião de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias será dia 30
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai realizar, no dia 30 de setembro, reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias. O aviso da Reunião Participativa 10/2025 foi publicado pela reguladora no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), e tem como objetivo revisar a […]
Governo indica Renata Lúcia para cargo de ouvidora da ANA
da Agência iNFRA O presidente Lula encaminhou para apreciação do Senado Federal o nome de Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano para exercer o cargo de ouvidora da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A indicação foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. Atual coordenadora de Ouvidoria da agência, se […]
Poder público repassa obrigações a aeroportos; operadoras temem custos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas aeroportuárias monitoram com preocupação iniciativas cada vez mais frequentes do poder público que aumentam o custo das concessões – elevação que, ao fim, acaba repassada à população que usa a infraestrutura dos aeroportos e paga tarifas dentro do valor da passagem aérea e custos nos aeroportos. São novas obrigações […]
Opinião – Tecon 10 e as falhas de Market Design: o que a experiência ensina
Marcos Nóbrega* O arrendamento do Tecon 10, maior projeto portuário do Brasil, não é apenas um caso de infraestrutura: é um verdadeiro laboratório de desenho de mercado. A decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de adotar um modelo faseado, que excluiu operadores incumbentes da primeira etapa do leilão, gerou efeitos que extrapolam o […]
Opinião – O medo da flauta mágica de Krishna
Augusto Wagner Padilha Martins* Desde junho, todas as discussões sobre a infraestrutura brasileira não deixam de envolver a proposta de edital de leilão, elaborada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para arrendamento do maior terminal de contêineres do porto de Santos, denominado Tecon Santos 10, ou, resumidamente, STS10. Não há mais dúvida sobre a […]
Infraestrutura e biocombustíveis estreiam Janela Única de Investimentos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo planeja colocar no ar no início de 2026 a primeira versão de um portal único que vai centralizar informações e procedimentos demandados por empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil. Chamada de Janela Única de Investimentos, a iniciativa vai ser implementada por módulos. À Agência iNFRA, o secretário-executivo da Camex […]
ONS projeta alta da afluência no Sul; outros subsistemas ficam estáveis
da Agência iNFRA As projeções do PMO (Programa Mensal de Operação) referente ao período de 13 a 19 de setembro apontam elevação das afluências no Sul, único subsistema acima da MLT (Média de Longo Termo), com 119%. Nos demais, os índices permanecem estáveis, sendo 59% no Sudeste/Centro-Oeste; 60% para o Norte; e 47% no Nordeste. […]
Brasil e Chile criam novas regras que simplificam comércio entre os países
da Agência iNFRA A Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), lançou o manual sobre o Acordo de Complementação Econômica. As novas regras entrarão em vigor em 30 de setembro e oferecem menos burocracia, mais segurança e oportunidades para os exportadores brasileiros. Entre os termos do novo acordo […]
EPE publica análises de riscos climáticos para fontes renováveis
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgou novos informativos da série voltada aos impactos das mudanças climáticas sobre o setor elétrico. Os documentos apresentam riscos e oportunidades para a geração a partir de fontes eólica e solar e fazem parte da segunda etapa do roadmap para “Fortalecimento da Resiliência do Setor Elétrico […]
