TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Auren projeta receber R$ 250 mi com ressarcimento por curtailment
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CEO da Auren Energia, Fabio Zanfelice, disse nesta quinta-feira (13) que a empresa calcula receber cerca de R$ 250 milhões referentes a cortes de geração (curtailment) praticados no passado por razões de confiabilidade (falta de transmissão). O ressarcimento do passivo foi aprovado pelo Congresso na MP 1.304 e […]
Transporte precisa de R$ 600 bi para reduzir 70% das emissões de CO₂ até 2050
Apresentado por Motiva Com o desafio de conciliar descarbonização e desenvolvimento econômico, cresce a expectativa sobre os compromissos que serão assumidos pelo Brasil durante a COP30, que acontece em Belém (PA). A Coalizão para a Descarbonização dos Transportes, que reúne mais de 50 organizações do setor, apresentou um plano de ação com potencial de reduzir […]
BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. […]
AIE reforça necessidade de fundo para financiar transição energética
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um estudo da AIE (Agência Internacional de Energia), divulgado nesta quinta-feira (13), constatou que o governo tem receitas consideráveis do setor de óleo e gás que deveriam financiar a transição energética. A possibilidade já vem sendo anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira na esteira da COP30, conferência […]
Lotes de transmissão da MEZ viram objeto de disputa no setor
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os ativos de transmissão da MEZ cujos contratos têm recomendação de caducidade viraram objeto de disputa no setor, com agentes interessados na relicitação dos lotes no leilão de transmissão de 2026, enquanto a companhia tenta manter os contratos via solução consensual mediada pelo TCU (Tribunal de Contas […]
PL da Bagagem: Técnicos do MPor defendem que texto seja ‘enterrado’
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A área técnica do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) recomendou que a pasta se oponha ao PL (Projeto de Lei) 5.041/2025 na íntegra. A proposta proíbe as aéreas de vender bilhetes sem direito a bagagens de mão e de porão e também sugere outras alterações no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O texto […]
TCU terá ‘força-tarefa’ para fiscalizar estatais federais, diz ministro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, informou nesta quarta-feira (12) que o órgão terá uma “força-tarefa” para ampliar a fiscalização em empresas estatais federais. A decisão vem na esteira da divulgação, pelo Ministério da Fazenda, do sétimo relatório de riscos fiscais da União, […]
IBP volta a criticar mudança no cálculo de royalties
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) voltou a manifestar preocupação com a alteração nas regras de cálculo dos royalties incluída no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025 – incorporado na MP (Medida Provisória) 1.304/2025. Em nota técnica, o Instituto classificou a proposta como “um grave retrocesso para o […]
Relatório da MP 1.313 deve barrar regra sobre botijões em debate na ANP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.313, que trata do programa Gás do Povo, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o seu parecer deve incluir, além de pontos relacionados ao programa, a previsão de que sejam mantidas as regras atuais relacionadas ao envase dos botijões de […]
