Força Nacional é enviada para reforçar segurança na usina de Belo Monte
da Agência iNFRA A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para reforçar a segurança da infraestrutura e garantir a continuidade das operações. A medida, formalizada por portaria conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério de […]
Porto de Itajaí retoma dragagem e garante operações por 12 meses
da Agência iNFRA A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Itajaí foi retomada no último sábado (4), com contrato de R$ 63,8 milhões que garante a continuidade dos serviços pelos próximos 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até quatro anos. A operação envolve atuação coordenada do MPor (Ministério de Portos […]
Aporte de recursos públicos caracteriza necessariamente uma PPP?
Adalberto Vasconcelos* e Rafael Andrade** Em novembro do ano passado, quando ministrava o curso “Concessões, PPP & Regulação de Serviços Públicos – Teoria Essencial e Prática” para uma pós-graduação no setor ferroviário, fui indagado acerca do aporte de recursos públicos. Sem contextualização específica, respondi que o aporte de recursos está contemplado na Lei 11.079, de […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
Diretor Willamy Frota passa a relatar processo do LRCAP na ANEEL
da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) foi sorteado nesta segunda-feira (6) para a relatoria do diretor Willamy Frota. O tema estava sendo relatado pelo diretor Fernando Mosna, que declarou suspeição na última quinta-feira (2) para relatar […]
Governo convoca 14 distribuidoras para renovação de concessões
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou a renovação de 14 concessões de distribuição de energia, em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). As empresas foram convocadas para assinar os contratos em até 60 dias. As concessões da Enel Rio de Janeiro e Enel Ceará, que tiveram […]
ANAC aprova consulta para mudar regra sobre bagagens de quem não embarcar
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de Consulta Pública para mudar as normas da agência que determinam que as empresas aéreas devem retirar as bagagens dos passageiros que não embarcam no voo. A proposta ficará aberta a contribuições por 45 dias, a partir da data da […]
Alexandre Silveira continua no Ministério de Minas e Energia
da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira seguirá à frente do MME (Ministério de Minas e Energia). Segundo fontes, ele ajudará na coordenação nacional da campanha eleitoral do presidente Lula e, ainda, irá focar no palanque em Minas Gerais. O prazo para descompatibilização ou mudança de partido antes das eleições se encerrou no último sábado […]
Rodrigo Agostinho é exonerado do cargo de presidente do Ibama
da Agência iNFRA Rodrigo Agostinho foi exonerado nesta quinta-feira (2) do cargo de presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Biólogo, advogado e ex-deputado federal, Agostinho foi empossado como presidente do instituto em fevereiro de 2023, após concluir seu mandato no legislativo. A portaria com a exoneração foi publicada […]
Subvenção do diesel tem baixa adesão na 1ª fase e pedidos de adaptações
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O programa de subvenção a produtores e importadores de óleo diesel do governo federal teve adesão baixa na primeira fase, que retroage ao período entre os dias 12 e 31 de março. Apenas cinco empresas foram habilitadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) após envio de […]
