Debêntures: Relator diz que vai ouvir setores e governo e avaliar se alta de tributação atrapalha mercado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Relator da MP (Medida Provisória) 1.303/2025, que altera a tributação das debêntures incentivadas, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse à Agência iNFRA que vai ouvir todos os setores, incluindo o governo, e avaliar quanto a mudança no título “realmente atrapalha” o setor de infraestrutura. “Primeiro, de forma nenhuma incidir sobre as debêntures […]
Parcela da União na produção do pré-sal cresceu 13,2% em maio, diz PPSA
Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA A parcela da União na produção de óleo e gás do pré-sal subiu 13,2% em maio na comparação com abril, para uma média de 128 mil barris por dia (bpd). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela PPSA, estatal que administra contratos de concessão e a parte do governo no […]
Artemig vai reavaliar passivos de contratos antigos e assumir carteira com R$ 13,7 bilhões em investimentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A atuação da Artemig, recém-criada agência reguladora de Transportes de Minas Gerais, vai passar pela reavaliação de passivos contratuais, incluindo reequilíbrios econômico-financeiros que estão pendentes em antigos contratos. É o caso, por exemplo, da concessão da MG-050, prestes a completar 19 anos. A informação foi dada pelo diretor-geral da autarquia, […]
Nomes para suceder a Gentil Nogueira na Secretaria de Energia Elétrica começam a circular
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os nomes para suceder ao secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, já começaram a circular após a confirmação da sua indicação para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia de Elétrica), feita nesta terça-feira (15). Ele precisará deixar o cargo caso seja aprovado em sabatina […]
Câmara de mediação e arbitragem para conflitos em saneamento será criada em agosto, diz diretora-presidente da ANA
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vai colocar para funcionar a partir do próximo mês uma câmara de mediação e arbitragem para conflitos no setor de saneamento. A previsão foi antecipada à Agência iNFRA pela diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez. Segundo ela, já há um pedido na fila para estreia […]
ANTT aprova edital dos lotes 4 e 5 de rodovias do Paraná; leilões serão em outubro
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta terça-feira (15), em reunião extraordinária de diretoria, os editais de concessão dos lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná (PRVias). Os leilões estão marcados para os dias 23 (lote 4) e 30 de outubro (lote 5) na B3, em São Paulo. […]
Receita Federal autoriza internacionalização do Aeroporto de Sorocaba
da Agência iNFRA O Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz, de Sorocaba (SP), passa a operar oficialmente como aeroporto internacional voltado à manutenção, ao reparo e à importação e exportação de aeronaves. A autorização foi publicada nesta terça-feira (15) pela Receita Federal no Diário Oficial da União. O alfandegamento tem validade inicial de 12 meses e […]
Ministério apresentará concessão de integração do rio São Francisco
da Agência iNFRA O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional fará uma reunião virtual na quarta-feira (16), às 14h30, com empresas previamente inscritas na apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é abrir espaço para troca de informações sobre as atividades de operação e manutenção […]
Com restrições orçamentária, ANTAQ adia prêmio de 2025 para 2026
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) informou na segunda-feira (14) que, em razão das restrições orçamentárias, o Prêmio ANTAQ 2025 será realizado em fevereiro de 2026. Segundo a agência, a decisão se trata de uma medida excepcional, adotada por causa do cenário de restrição financeira. Caso haja alteração nesse contexto, disse […]
Caminhões movidos a GNV ou eletricidade não têm atratividade econômica, mostra estudo da EPE
da Agência iNFRA A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) fez uma análise comparativa entre as despesas associadas a veículos movidos a óleo diesel, a GNV (Gás Natural Veicular) e a eletricidade. Como resultado, concluiu que “não há atratividade econômica aparente em favor dos alternativos no horizonte de tempo adotado (até 84 meses) quando se trata […]
