Comissão de Infraestrutura aprova pedido para TCU realizar auditoria em orçamento de agências reguladoras
Marília Sena e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) requerimento que solicita que o TCU (Tribunal de Contas da União) realize auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional das agências reguladoras. Estão incluídos no pedido os setores de telecomunicações, transportes, energia e mineração, abrangendo […]
CNN Talks + iNFRA: Custos com reparação de eventos climáticos extremos já preocupam setor de transportes
da Agência iNFRA Apenas dois eventos climáticos extremos – deslizamento na BR-101 (SP/RJ), em 2023, e alagamentos nas BR-386-290-448 no Rio Grande do Sul, em 2024 – geraram um custo superior a R$ 550 milhões para a recuperação dos danos provocados nessas rodovias. “Queremos ser preventivos, investir antes para minimizar os impactos, ou vamos esperar a […]
Opinião – Nordeste cresce com a força do gás natural
Debora Oliver* Ao longo dos últimos anos, o gás natural vem consolidando seu papel como vetor fundamental da transição energética, permitindo a redução de emissões com estabilidade e segurança no fornecimento de energia. Seu uso contribui para a confiabilidade do sistema, enquanto outras fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, ganham cada vez mais protagonismo […]
Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]
ANEEL aprova reajuste de 9,1% na receita de transmissoras para o ciclo 2025-2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste de 9,1% na RAP (Receita Anual Permitida) das transmissoras de energia para o ciclo de 2025-2026. O reajuste totalizará uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões pelas empresas do segmento, sendo a primeira vez que […]
ANEEL aprova bônus de Itaipu de R$ 883 milhões, a ser rateado entre os consumidores em agosto, 35% acima do cálculo inicial
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o valor do bônus de Itaipu a ser rateado entre os consumidores de R$ 883 milhões neste ano. O valor, proposto pelo relator Fernando Mosna, é 35% superior aos R$ 656,6 milhões calculados inicialmente pela área […]
‘Mineração voltará a ser tratada no novo marco do licenciamento’, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de mineração voltará a ser contemplado no texto do novo regime de licenciamento ambiental discutido no Congresso, informou o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do novo marco legal. Ele afirmou na segunda-feira (14) à Agência iNFRA que o setor de mineração voltará a ser incluído no processo simplificado de […]
Nova MP e vetos das eólicas offshore derrubados criam regras conflitantes para PCHs
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), estabelece regras conflitantes com o Marco Legal das Eólicas Offshore, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso. A contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) está sendo disciplinada pelas duas normas de formas diferentes, dizem especialistas […]
Governo federal publica lista tríplice de diretores substitutos da ANTT
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (15) os nomes para compor a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União. São eles: José Aires Amaral Filho, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da […]
Governo federal encaminha ao Senado indicação de Frederico Dias para a diretoria da ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Senado mensagem com a indicação do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Frederico Dias, para a vaga de diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em substituição a Eduardo Nery, que encerrou seu mandato em fevereiro deste ano. A sabatina no Senado deve ocorrer […]
