Governo pode enviar proposta a projeto que susta decreto das distribuidoras

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (11) que o governo sinalizou que apresentará uma proposta ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. Caso a alternativa […]
CI aprova indicação de Severino Medeiros Neto para diretoria na ANTT

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 14 votos favoráveis, a indicação do advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O posto é resultado da ida de Guilherme Sampaio para […]
CI adia votação de projetos sobre Itaipu e renovação das distribuidoras

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a deliberação de dois projetos que estavam na pauta desta terça-feira (11) e que impactam o setor elétrico. Houve pedido de vista do líder do PT (Partido dos Trabalhadores), senador Rogério Carvalho (SE), para o PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, […]
Seminário do TCU discute consensualismo na administração pública

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoverá, em 1º de dezembro, o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, para debater o tema com a presença de ministros, autoridades, técnicos e especialistas. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do tribunal, em Brasília […]
BEI e Neoenergia firmam acordo para modernizar rede elétrica na Bahia

da Agência iNFRA A Neoenergia Coelba firmou um contrato de 300 milhões de euros com o BEI (Banco Europeu de Investimento) para ampliar e modernizar a rede elétrica na Bahia. O financiamento, classificado como verde, foi assinado em julho e anunciado nesta terça-feira (11), durante a COP30, realizada em Belém (PA). O aporte faz parte […]
Além do tijolo e cimento: o próximo passo das PPPs na educação

Ivan Pereira* As PPPs (Parcerias Público-Privadas) colhem os frutos de um momento de expansão até então inédito no Brasil. No primeiro semestre deste ano, foram contratados R$ 82 bilhões em projetos de PPP, consolidando o modelo como um instrumento estratégico de desenvolvimento. Vale destacar o setor educacional, que teve um crescimento vertiginoso no número de […]
Baterias: MME cria critério de localização para leilão e agita segmento

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A minuta da portaria do leilão de sistemas de armazenamento de energia, publicada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) nesta segunda-feira (10), traz como novidade a criação de um critério locacional para contratação das baterias. A ideia é que o certame, previsto para abril de 2026, aloque os […]
FDIRS prevê ‘boom’ em dois anos com PPPs de saúde em estados e municípios

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Brasil tende a viver um “boom” de PPPs (Parcerias Público-Privadas) de saúde em cerca de dois anos, período em que a esteira de estruturações vai pegar ritmo mais acelerado. A previsão é feita por gestores do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), que recebe até o próximo […]
Abratec pede anulação de cessão de área no Porto de Santos

da Agência iNFRA A Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres) protocolou impugnação ao Edital de Procedimento Licitatório 1/2025, publicado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) prevendo a cessão onerosa de uma área de 260 mil metros quadrados na margem direita do Porto de Santos. Segundo a Abratec, a destinação do terreno para implantação de […]
ANM abre audiência sobre 9ª rodada do leilão de áreas

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) encaminhou na segunda-feira (10) o aviso de abertura da audiência pública para dar publicidade à minuta do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas e receber contribuições do setor. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A Audiência […]