Governo de SP e MPor adiam leilão do Túnel Santos-Guarujá por um mês
Amanda Pupo, Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo de São Paulo e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pactuaram nesta quarta-feira (21) o adiamento por um mês do leilão do túnel Santos-Guarujá. O certame vai acontecer em 5 de setembro, na B3, em São Paulo. Antes, estava previsto para o […]
Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental com flexibilizações para saneamento, energia e mineração
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado pelo plenário tem regras mais brandas para projetos nas áreas de saneamento, energia e mineração. O texto será remetido para nova análise da Câmara dos Deputados. A […]
Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial
Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
Renan Filho diz que ministério vai ‘perseverar na posição da caducidade da K-Infra’
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta vai perseverar na posição da caducidade da concessionária K-Infra na BR-393/RJ (Rodovia do Aço). Desde 2022, a concessionária tem decisão para ser retirada do trecho, mas no momento segue operando por decisão judicial. Mesmo inadimplente nesse contrato, […]
Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
Diretoria colegiada é ‘casamento entre cinco pessoas’, diz diretor da ANEEL em despedida
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ricardo Tili disse nesta terça-feira (20) que participar de uma diretoria colegiada é um “casamento entre cinco pessoas” com visões de mundo diferentes. “As divergências fazem parte de qualquer relacionamento. Eu costumo brincar que a diretoria da ANEEL é um casamento […]
Governo avança em portaria para integrar free flow à CDT e facilitar pagamentos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes elabora uma nova portaria de integração sistêmica que vai permitir que todas as passagens de motoristas por um pórtico de free flow (pedágio eletrônico) sejam registradas na CDT (Carteira Digital de Trânsito), disseram à Agência iNFRA fontes a par do assunto. O detalhamento é discutido […]
Senado aprova PL que destina R$ 2 bi de PD&I das petroleiras igualmente às cinco regiões
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 5.066/2020, alterando as regras de distribuição dos recursos que empresas produtoras de óleo e gás são obrigadas a destinar a PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação). O PL determina que metade do valor total, em torno de R$ […]
