MP do Setor Elétrico tem ‘componentes perigosos’, diz presidente da Engie no Brasil
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do grupo Engie no Brasil, Eduardo Sattamini, disse hoje (20), que as minutas da Medida Provisória do Setor Elétrico em circulação endereçam pontos importantes, mas têm “componentes perigosos”. Ele faz referência à insegurança relacionada ao fim do desconto na tarifa firme para a energia de grandes usinas eólicas […]
Senado aprova relatório do PL do Licenciamento Ambiental na CMA; Texto segue agora para votação na CRA
Marília Sena, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou hoje (20) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O texto segue agora para votação na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). A previsão é de que o colegiado se reúna às 14h30. Foram […]
ANEEL aprova obrigação de aporte de distribuidoras de até R$ 10,3 bilhões
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) a obrigação de aporte de acionistas de distribuidoras com endividamento acima do limite. Os valores podem chegar a R$ 10,3 bilhões, segundo números de 2024 que ainda serão atualizados. As concessões em análise de renovação […]
ANEEL aprova reajuste médio de 7,78% para Cemig
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o reajuste médio de 7,78% para os consumidores da Cemig a vigorar a partir de 28 de maio. Na alta tensão, o reajuste será de 9,45% e, para os consumidores em baixa tensão, 7,03%. O […]
Compartilhamento de postes: diretora da ANEEL pede vista e adia novamente decisão
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Agnes Costa, pediu vista nesta terça-feira (20) do processo que trata da regulamentação do compartilhamento dos postes. A atualização da resolução conjunta entre ANEEL e ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) é discutida desde, pelo menos, 2018. Pouco […]
Medida provisória da reforma do setor elétrico deve ser assinada em 28 de maio
da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico deve ser assinada pelo presidente Lula na próxima semana, no dia 28 de maio, às 11h. A assinatura será feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. Inicialmente, o governo pretendia realizar um evento no Planalto na última […]
Postes: Área técnica da ANEEL discorda da Anatel e desobriga distribuidoras de contratar ‘posteiros’
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) discordou do entendimento aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a obrigatoriedade da contratação de “posteiros”. Nota técnica assinada no último dia 9 de maio recomenda que a cessão do direito de exploração comercial dos postes de […]
Sem interesse de outras operadoras, MSVia deve ser mantida com a Motiva, antiga CCR
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Motiva (antiga CCR) deve conseguir manter o contrato de concessão da BR-163/MS, a MSVia, após nenhuma outra operadora apresentar proposta para disputar a administração da rodovia, apurou a Agência iNFRA. Essa será a estreia do modelo de certame simplificado elaborado pelo Ministério dos Transportes, voltado a contratos […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]
Técnicos da ANEEL recomendam ‘manifestação de interesse’ para acesso à rede básica
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que os consumidores que queiram acessar a rede básica protocolem “manifestação de interesse” para contratos futuros, para além do horizonte de quatro anos, junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). As manifestações exigiriam aporte […]
