Copasa renova contrato de concessão com Belo Horizonte até 2073
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) renovou para até 7 de fevereiro de 2073 seu contrato de concessão com a prefeitura de Belo Horizonte para prestação de serviços de saneamento básico. O contrato original seria finalizado em 2032. Conforme o aditamento divulgado nesta quinta-feira (26), a Copasa transferirá […]
TCU adia por mais 15 dias decisão sobre repactuação da Concebra
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu adiar por mais 15 dias o julgamento da proposta de repactuação do contrato da Concebra, ainda responsável pelo trecho da BR-060/GO/DF. O novo prazo foi solicitado pelo ministro Jorge Oliveira, que já havia pedido vista há duas semanas. O relator do processo, […]
LRCAP: TCU pode adotar ‘medidas corretivas’, diz ministro Jorge Oliveira
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira disse nesta quarta-feira (25) que, embora tenha acatado posição da área técnica e permitido a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), a adjudicação dos certames e sua regularidade serão “objeto de […]
Setor protesta contra taxas estaduais de fiscalização do comércio de gás
da Agência iNFRA O Relivre (Ranking do Mercado Livre de Gás), que reúne agentes produtores e consumidores do setor para acompanhamento das normas estaduais do mercado livre de gás natural, lançou um manifesto em que expressa preocupação com o estabelecimento de taxa de fiscalização, por governos estaduais, sobre os comercializadores. De acordo com a nota, […]
ANEEL reverte liminar e restabelece reajuste original da Light de 8,59%
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu os efeitos do Despacho 921/2026 e restabeleceu o resultado do reajuste tarifário anual da Light aprovado pela diretoria colegiada em 10 de março de 2026. A medida consta do Despacho 1.063/2026, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A Light havia protocolado […]
Governo tenta resolver conflito aéreo de Campo de Marte e Congonhas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo planeja anunciar, em breve, um plano de duas fases para tentar solucionar o conflito gerado pela falta de espaço aéreo em São Paulo para acomodar a ampliação de operações do aeroporto de Campo de Marte (SP), dedicado à aviação executiva, e as atividades do terminal de Congonhas (SP). […]
ANEEL aprova manual da tarifa social de energia para 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a primeira versão do Manual de Repercussão da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) para 2026. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O documento estabelece diretrizes para a aplicação e o cálculo dos efeitos da tarifa […]
ANEEL abre consulta sobre receita de transmissoras de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu tomada de subsídios para discutir a revisão periódica da RAP (Receita Anual Permitida) de contratos de transmissão de energia elétrica. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). O processo envolve concessões de empreendimentos licitados cuja revisão está prevista para […]
TCU insta ANP a implementar portal sobre infraestruturas essenciais de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (25) que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) elabore, em um prazo de 180 dias, um plano de ação para a implementação de um “Portal Eletrônico Único” capaz de reunir informações sobre as chamadas infraestruturas essenciais […]
MME autoriza 45 hidrelétricas contratadas no Leilão A-5 de 2025
da Agência iNFRA Nesta quarta-feira (25), o MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portarias autorizando a operação de 45 novas usinas hidrelétricas vencedoras do Leilão de Energia Nova A-5, realizado no ano passado. Os empreendimentos somam 503 MW (megawatts) de potência instalada e estão distribuídos nos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do […]
