ANEEL dá prazo para Âmbar assinar compra da Amazonas até o meio-dia
da Agência iNFRA Por meio de ofício, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu prazo até hoje (9), ao meio-dia, para a Âmbar assinar o contrato aditivo para a transferência do controle da Amazonas Energia. “Convocamos as Interessadas para a assinatura do Segundo Termo Aditivo, até as 12h, do dia 9/10/2024, de forma a permitir a […]
ANTT passa a exigir EVTEA para requerimentos de autorização ferroviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (3), em reunião de diretoria, uma série de alterações na Resolução 5.987/2022, que disciplina o procedimento de análise dos requerimentos para as autorizações ferroviárias. Entre elas, a apresentação obrigatória à agência, por parte do interessado, de relatório executivo de EVTEA (Estudo […]
Diretor-geral da ANEEL autoriza monocraticamente venda da Amazonas nos termos da Âmbar e conversão de contratos de térmicas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em cumprimento à determinação judicial, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, autorizou nesta segunda-feira (7), de forma monocrática, a transferência da Amazonas Energia nos termos propostos pela Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Com voto de Minerva, Sandoval […]
Opinião – A tecnologia mata o gato
Ralph Terra* Mesmo com uma vasta quantidade de recursos hídricos, o Brasil ainda enfrenta um problema significativo e estrutural: a perda de água. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base em dados de 2022, 37,8% de toda a água tratada no Brasil é perdida, seja por ligações clandestinas ou pelo próprio […]
Viracopos não deve ter acordo em tentativa de repactuação no TCU
da Agência iNFRA A concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) não deverá fechar acordo na mesa de negociação aberta na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). O prazo final para o acordo terminou no último sábado (5), mas concessionária, agência e governo já indicaram que […]
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
ANEEL propõe repasse de R$ 9,7 bi às tarifas para assumir a Amazonas, mas Âmbar diz que é insuficiente
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisaram o recurso apresentado pela Âmbar para assumir a distribuidora Amazonas Energia e concluíram que a empresa pode ter flexibilizações de R$ 9,7 bilhões (direito de repasse às tarifas). O cálculo consta na NT (Nota Técnica) 199, publicada na […]
Opinião – “Tarifa de disponibilidade” não é “consumo mínimo”, nem “preço fixo”.
Juliano Heinen* Recentemente, as discussões sobre estrutura tarifária são inauguradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), sendo este um tema central e essencial para todos: cidadãos, prestadores, Estado, agências. Afinal, o assunto terá ou teria por meta tratar da sustentabilidade do sistema, subsídio cruzado, subsídio a pessoas vulneráveis, equidade etc. Para o […]
Juíza determina comando à ANEEL sobre a Amazonas, mas ninguém entende qual seria
da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), determinou a intimação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Batista, nesta quinta-feira (3). O comando, no entanto, não ficou claro nem para o […]
Ministro pede que ANEEL considere custos e riscos de intervenção na Amazonas Energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quinta-feira (3) solicitando que a reguladora considere os custos e os riscos de uma eventual intervenção na Amazonas Energia, seguida de processo de caducidade com nova licitação. O processo ocorreria caso não […]
