ANP fará consulta e audiência públicas sobre regulamentação do CGOB
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na última segunda-feira (8) a abertura de consulta pública, por 20 dias, e de audiência pública sobre a regulamentação dos CGOB (Certificados de Garantia de Origem do Biometano). A norma definirá os requisitos técnicos e os procedimentos para certificar a origem do biometano, dentro […]
Marco Legal deve tornar transporte público mais eficiente, diz CNT
da Agência iNFRA O Novo Marco Legal do Transporte Público (PL 3.278/2021) deve corrigir distorções históricas e criar um ambiente mais estável para o setor, aponta estudo da CNT (Confederação Nacional do Transporte). A publicação destaca que o projeto moderniza a gestão, amplia as fontes de financiamento e fortalece a governança, em um momento marcado […]
Câmara aprova PL do devedor contumaz e impacta setor de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que tipifica a figura do “devedor contumaz”, foi aprovado nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados às 23h30. Foi preservada a versão aprovada no Senado, negociada com o Ministério da Fazenda, conforme pleiteava o governo. E ficaram trechos específicos com efeitos sobre o setor de […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
Fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas recua em novembro
da Agência iNFRA O índice ABCR de novembro apontou um leve recuo no fluxo pedagiado de veículos nas estradas de 0,2% em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu da queda de 0,8% para veículos pesados e de estabilidade de -0,1% para os leves. O levantamento é feito juntamente por Tendências Consultoria Integrada e ABCR […]
Renan Filho diz que Lula quer manter equipe de Transportes em 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta quarta-feira (10), em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, que disputará o governo de Alagoas em 2026, o que faz com que ele tenha que deixar o cargo até abril. Ele disse que conversou com o presidente Lula sobre a transição na […]
Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
ANAC pode aprovar edital do aeroporto do Galeão nesta quinta (11)
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve votar e aprovar em reunião extraordinária da diretoria nesta quinta-feira (11) o edital do processo competitivo simplificado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). Segundo apurou a Agência iNFRA, o teste de mercado deve ser marcado para março, como originalmente previsto. Os documentos ficaram em consulta […]
MPor acata recomendação do TCU sobre outorga no leilão do Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou que acatou as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a definição de outorgas no leilão do Tecon Santos 10, previsto para a primeira quinzena de março. O ministério estabelecerá um valor mínimo de outorga, buscando “conciliar a atratividade do ativo para […]
STF antecipa julgamento do acordo entre União e Axia
da Agência iNFRA O sistema eletrônico do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (10) o processo referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do Executivo Federal na governança da companhia. O item estava na pauta de julgamentos de quinta-feira (11), mas foi antecipado. O placar […]
