ANP revisa regras do querosene de aviação e abre espaço ao SAF
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (13) alterações na resolução que define as especificações do querosene de aviação e as regras de controle de qualidade para a comercialização do produto no Brasil A mudança atualiza a nomenclatura da mistura entre o querosene fóssil – conhecido […]
Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a Vale estão próximos de fechar um entendimento para a repactuação dos contratos de concessão da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). Após a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado, […]
Petrobras reajusta diesel em R$ 0,38 por litro (11,6%) em suas refinarias
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras vai ajustar o preço do diesel em suas refinarias em R$ 0,38 por litro, ou 11,6%, informou a estatal nesta sexta-feira (13). Este será o preço acessado pelas distribuidoras a partir deste sábado (14). “Considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A e 15% de biodiesel, o […]
Setor rechaça imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás natural rechaçou amplamente a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12%, sobre o petróleo bruto. A medida faz parte de um pacote assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do óleo diesel […]
MP permite à ANP ampliar fiscalização e acesso a informações, diz diretora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, disse nesta sexta-feira (13) que a MP (Medida Provisória) e um decreto do governo federal com vistas a intensificar fiscalização e punições ao abuso de preços no setor de combustíveis são uma oportunidade para a agência […]
ANTAQ aprova novos arrendamentos nos portos de Salvador e Fortaleza
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, durante a reunião de colegiado desta quinta-feira (12), o processo licitatório de arrendamento simplificado de áreas nos portos de Salvador e Fortaleza. Em Salvador, a área SSDA3 é destinada à movimentação e armazenagem de cargas gerais não conteinerizadas, como produtos químicos inorgânicos […]
Petrobras adere à subvenção econômica à comercialização de diesel
da Agência iNFRA A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (12), que seu conselho de administração aprovou a adesão da companhia ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário, criado pela MP (Medida Provisória) 1.340/2026. Assinada pelo presidente Lula nesta quinta, a medida estabelece uma subvenção de R$ 0,32 por litro para […]
Conselho da CCEE: Nome ligado ao MME ocupa cadeira das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Assembleia Geral da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) elegeu os integrantes do novo Conselho de Administração nesta quinta-feira (12), com disputa em três das quatro categorias do setor: geração, comercialização e consumo, disseram fontes. Apenas a distribuição não teve disputa e definiu […]
Governo zera PIS/Cofins do diesel e cria imposto de exportação de petróleo
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (12) decreto que zera os tributos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel para conter os aumentos nos preços nas bombas causados pelos efeitos da guerra entre Irã e os Estados Unidos. Além disso, foi […]
