Congresso prorroga por 60 dias MP que altera regras da CNH

da Agência iNFRA O presidente do Congresso Nacional do Brasil, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da MP (Medida Provisória) 1.327 de 2025, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro para a obtenção e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta […]

ANTT abre reunião participativa sobre concessão da Ecovias Rio Minas

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará a reunião participativa para discutir possíveis alterações contratuais na concessão rodoviária administrada pela Ecovias Rio Minas. O objetivo é receber contribuições da sociedade e de interessados sobre necessidades de ajustes no contrato. As sessões públicas ocorrerão presencialmente em Governador Valadares (MG), em 24 de […]

Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]

Minerais críticos são o ‘novo petróleo’ do Brasil, diz Silveira

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os minerais críticos são o “novo petróleo” do Brasil, acrescentando que o governo enxerga a possibilidade de “transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento” do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11) em audiência pública da CME […]

Leilão de PPP da Cagepa é adiado para 15 de maio

da Agência iNFRA A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) adiou de 31 de março para 15 de maio o leilão da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas. O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento. O aviso da prorrogação foi publicado […]

Hidrovia do Paraguai: Governo mantém previsão de leilão ainda este ano

Marília Sena, da Agência iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta terça-feira (10) a previsão da pasta de que a concessão da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União), deve sair do papel ainda este ano. O projeto é considerado pelo governo o piloto […]

ANEEL adia análise sobre proposta que prevê redução de custos das baterias

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divergiu, nesta terça-feira (10), sobre a proposta que prevê a redução dos custos de contratação de baterias, conforme voto-vista do diretor Fernando Mosna. Entre os pontos apresentados está a possibilidade para os agentes de redução […]

Governo assina concessão do canal de Paranaguá e abre consulta para Santos

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A assinatura do contrato de concessão do canal de acesso dos portos de Paranaguá e Antonina foi transferida para esta quinta-feira (12), em Brasília. O evento, inicialmente previsto para ocorrer nesta quarta-feira (11), foi remarcado devido à previsão de que o documento seja assinado pelo presidente Lula no Palácio do […]

TotalEnergies expande operação no campo de Lapa, na Bacia de Santos

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A francesa TotalEnergies anunciou nesta quarta-feira (11) o início das operações de um “tieback” no campo de Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos, o projeto Lapa Sudoeste. Um tieback é uma ligação capaz de conectar novos poços ou até um segundo campo a um FPSO (navio-plataforma) existente, em locação […]

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