Arthur Maia será relator da nova Lei dos Portos na comissão especial, anuncia presidente da Câmara

da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste sábado (24), nas redes sociais, a criação da Comissão Especial que discutirá a nova Lei dos Portos (PL 733/2025). O presidente também anunciou, na mesma publicação, que a comissão será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) e que o escolhido para […]
Artesp cria instrumentos inéditos de participação social e abre espaço à tramitação de propostas externas

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participação social no âmbito do órgão. Uma das novidades vai possibilitar que atores externos, incluindo agentes privados, apresentem propostas de normativos à Artesp. A ideia é fazer com que esse […]
Petrobras confirma William França como interino da diretoria de Transição Energética

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras informou ao mercado, nesta sexta-feira (23), que seu atual diretor de Processos Industriais e Produtos, William França, vai acumular a divisão de Transição Energética e Sustentabilidade temporariamente a partir do dia 28 de maio. A nomeação, informou a Petrobras, é válida até a eleição e posse de um […]
Opinião – Comércio de Ouro no Brasil: o que ninguém contou até agora

Frederico Bedran Oliveira* Nos últimos dois anos, após o despertar da crise humanitária envolvendo os Yanomamis, o governo brasileiro adotou diversas medidas para regular o comércio de ouro e combater a extração ilegal. Uma das principais ações foi a obrigatoriedade da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para transações com ouro. Além disso, o STF […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]
MP do Setor Elétrico: Prazo de 45 dias para ampliar tarifa social preocupa distribuidoras

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, foi recebida com preocupação por agentes em relação ao prazo de 45 dias para operacionalizar a Tarifa Social de energia, disseram fontes à Agência iNFRA. De acordo com o texto, as distribuidoras só têm o mês […]
Marina diz que vai tentar diálogo na Câmara antes de pedir por vetos ao PL do Licenciamento Ambiental

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, no início da noite desta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. Questionada por jornalistas se vai pedir por veto da Presidência caso o texto seja aprovado na Câmara em linha com […]
TCU pede para ser comunicado em caso de retomada das concessões de terminais da Infra S.A.

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (21), que deve ser comunicado sobre eventual retomada do processo de concessão de terminais no entorno dos pátios ferroviários da FNS (Ferrovia Norte-Sul) da Infra S.A. Na decisão que pode ser lida aqui, o relator do caso, ministro Benjamin Zymler, ressaltou […]
Diretora do BNDES diz que média de project finance do banco está em R$ 80 bilhões por ano

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciana Costa, disse nesta quinta-feira (22) que a média de aprovação de project finance na atual gestão do banco está em R$ 80 bilhões por ano, ante R$ 40 bilhões na gestão […]
Presidente do Ibama diz não saber chances de aprovação da Petrobras na Foz do Amazonas e cita dificuldades com correntes marinhas

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse hoje (22) desconhecer o tempo e as chances para que a Petrobras obtenha a licença ambiental para procurar petróleo no litoral do Amapá, na Margem Equatorial. Ele disse que isso vai depender dos resultados do simulado de emergência com sonda que a empresa […]