Comissão da Câmara Convida Novo Diretor-Geral da ANTT para Audiência Pública
Da Agência iNFRA Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para fiscalizar a Concessão da BR-101/ES-BA fechou nesta semana programação para convidar Mário Rodrigues, novo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), para falar aos parlamentares. A data da audiência pública deve ser no dia 13 e o tema será a decisão do TCU […]
Luiz Barroso, da EPE: “Livre Formação de Preço de Energia Precisará de Órgão de Controle”
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Luiz Augusto Barroso, falou à Agência iNFRA sobre o novo modelo do setor, que está prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Barroso defendeu a livre formação de preços prevista no novo arcabouço, mas disse que será preciso criar um mecanismo de controle de práticas abusivas de mercado. Esse órgão […]
“Livre formação de preços de energia precisará de órgão de controle”
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Luiz Augusto Barroso, falou à Agência iNFRA sobre o novo modelo do setor, que está prestes a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Barroso defendeu a livre formação de preços prevista no novo arcabouço, mas disse que será preciso criar um mecanismo de controle de práticas […]
TCU Vai Fiscalizar Entrega de Concessão da BR-040
Da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o tribunal fiscalize o processo de devolução e relicitação da concessionária Via 040, que opera o trecho da BR-040 entre Brasília e Minas Gerais. Dantas atendeu a pedido da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. De […]
Wellington Fagundes: “Prioridade é dar Continuidade ao Trabalho do Ministro”
Cláudia Borges Questionado pela Agência iNFRA na semana passada sobre informações de que poderia ser escolhido como novo ministro dos Transportes, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou que a definição cabe ao presidente da República. Mas contou que o partido tem conversado com o ministro Maurício Quintella, que definiu que irá entregar o cargo antes do período […]
iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias
Maurício Portugal Ribeiro* Não é novidade no Brasil órgãos de controle da Administração Pública desbordarem da sua atividade de análise da conformidade legal dos atos e adotarem decisões que adentram na esfera de competência do gestor público. Nos setores de infraestrutura, isso é responsável por atrasos na realização de investimentos que são essenciais para o […]
Comissão Especial do Novo Modelo Elétrico Será Criada Esta Semana
Leila Coimbra O deputado Fábio Garcia (DEM-MT), que será o relator do projeto de lei do novo modelo elétrico na Câmara, deu início à criação da Comissão Especial para a análise da proposta. O colegiado deve ser instalado nesta semana. Garcia apresentou, na quarta-feira (21), um requerimento pedindo que o projeto de lei 1917/2015, que […]
TCU Revê Forma de Reequilíbrio de Tarifas de Pedágio de Rodovias
Dimmi Amora A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que revisar as tarifas de pedágio das concessões rodoviárias que tiveram aditivo de reequilíbrio dado por causa da permissão do Congresso de aumentar o peso permitido dos caminhões, ato de 2013. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (21). […]
Carnaval Provoca Queda de 5% no Consumo de Energia
Leila Coimbra Nos primeiros 20 dias de fevereiro houve uma queda de 4,9% no consumo de energia elétrica no SIN (Sistema Interligado Nacional), em relação ao mesmo mês do ano passado. O número destoa das projeções oficiais do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que projetam uma alta […]
Ferrogrão: MPF exige consulta aos povos indígenas
O projeto de construção da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará, depende de consultas aos povos indígenas para prosseguir. As consultas, exigidas pelo Ministério Público Federal (MPF) aos índios que vivem nas terras demarcadas pela obra, devem seguir regras. Entre elas, tradução para a linguagem das tribos afetadas e uma decisão coletiva dos […]
