Porto de Santos inicia recadastramento biométrico para novo sistema
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) informou que todos os usuários que acessam o cais do Porto de Santos deverão passar por recadastramento para utilização de um novo sistema de acesso biométrico. Publicado nesta quarta-feira (25), o comunicado destaca que o Porto implantou um sistema mais moderno, seguro e ágil, em conformidade […]
Cinturão regulatório: a espinha dorsal da boa regulação no Brasil
Thaís Araripe Dias* e Marco Aurélio de Barcelos Silva** Este artigo nasce menos de um exercício teórico, e mais de uma constatação prática. Ele emerge do encontro entre duas vivências institucionais distintas, porém complementares: de um lado, a experiência de se estruturar uma agência reguladora estadual em um contexto de expectativas sociais elevadas, limitações de […]
Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
Consórcio MEZ-RZK vence leilão de PPP do Centro Administrativo de SP
da Agência iNFRA O consórcio MEZ-RZK venceu o leilão realizado nesta quinta-feira (26) na B3, para construir e fazer a manutenção predial do novo Centro Administrativo do estado de São Paulo, dos Campos Elíseos. Sob critério de menor contraprestação, o consórcio, que conta com a Zetta Infraestrutura como líder, a M4 Investimentos, a Engemat, a […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem aprovar o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do mesmo tema. […]
TCU aponta falhas em medições no DNIT; órgão estornará valores extras
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou casos de superfaturamento em manutenções rodoviárias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) provocados por falhas na medição desses contratos. O DNIT reconheceu as inconsistências e atribuiu os equívocos a falhas nas planilhas utilizadas para calcular os quantitativos. A […]
Neoenergia conclui venda de 6,87% da Canoas 3 à Nexus
da Agência iNFRA A Neoenergia S.A. informou, em fato relevante nesta quarta-feira (25), o fechamento de transação com a Nexus Manganês S.A. para viabilizar autoprodução de energia eólica. Por meio da subsidiária Neoenergia Renováveis S.A., a companhia concluiu a venda de participação econômica equivalente a 6,87% do capital social da Canoas 3 Energia Renovável S.A., […]
Minerais críticos: ‘Brasil não negocia exclusividade em acordos’, diz MME
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo brasileiro não negocia parcerias comerciais com países que exigirem exclusividade em acordos sobre minerais críticos, afirmou a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt. “Uma das premissas básicas das nossas relações é que nós sentamos para conversar com qualquer um que entenda que ele […]
Manifesto de entidades do setor de óleo e gás defende autonomia da ANP
da Agência iNFRA Entidades do setor de óleo e gás divulgaram manifesto público em defesa da autonomia técnica e decisória da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) no combate às irregularidades no setor de combustíveis. O texto destaca que operações coordenadas como “Cadeia de Carbono”, “Carbono Oculto”, “Quasar”, “Tank” e […]
