Brasil tem queda em pedidos de pesquisa para terras raras em 2025
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Apesar da corrida pelas terras raras se intensificar em 2025, o número de requerimentos de pesquisa para descoberta de novos depósitos no Brasil, dono da segunda maior reserva mundial, encolheu neste período. Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostram que o total de novos alvarás de pesquisa caiu de […]
MME envia minuta de norma para exploração privada de urânio à Casa Civil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou, na noite de quarta-feira (11), à Casa Civil minuta de decreto para regulamentar a participação de grupos privados na exploração de urânio, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. O objetivo é estabelecer a forma como a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) […]
ANP: Três diretores pedem vista de processo que revisa regimento interno
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Três dos cinco diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pediram vista do processo que revisa o regimento interno da autarquia, cuja votação estava prevista para a reunião do colegiado desta sexta-feira (13). O pedido foi originalmente feito por Pietro Mendes, que alegou não ter conseguido […]
Governo avalia ajustes na execução de verbas do DNIT
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o espaço fiscal apertando novamente a oferta de recursos públicos para o setor rodoviário, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execução e o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 – ano eleitoral e o último do atual mandato […]
ANEEL aprova novos editais do LRCAP com preços-teto revisados pelo MME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta sexta-feira (13) a revisão dos editais do LRCAP (Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência), marcados para março, com os novos preços-teto definidos pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Os valores para contratação de térmicas foram reajustados. Para […]
ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]
ANP revisará regimento interno: competências do DG e regras para suspeição
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai deliberar nesta sexta-feira (13) o processo que altera o regimento interno da agência. Segundo fontes, as principais mudanças estão relacionadas a: 1) revisão das competências do diretor-geral, a fim de incorporar o espírito […]
ANAC: Aéreas e usuários pedem norma de direitos e deveres mais objetiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A nova redação da Resolução 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) poderia avançar em definições mais objetivas de conceitos que acabam impactando as relações entre as empresas aéreas e os passageiros em casos de atraso e cancelamento de voos. Embora partindo de visões diferentes de como deve ser o […]
Usiminas anuncia Elias de Matos Brito como presidente do conselho
da Agência iNFRA A Usiminas informou nesta quinta-feira (12), em fato relevante, que Alberto Ono renunciou ao cargo de membro titular e presidente do conselho de administração da companhia em 10 de fevereiro de 2026. Na mesma data, Tatsuya Miyahara também deixou o posto de membro suplente do colegiado. Em reunião realizada após as renúncias, […]
SecexConsenso: STF começa julgamento sobre criação da secretaria no TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) defendeu nesta quinta-feira (12), em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a constitucionalidade da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), não haver “qualquer mácula de princípio da inconstitucionalidade” na criação do órgão da corte de contas. O […]
