Infraestrutura vai trocar os três diretores-gerais de agências reguladoras com fim de mandatos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos próximos dois meses, os três diretores-gerais das agências reguladoras vinculadas ao Ministério da Infraestrutura vão encerrar seus mandatos, sem chances de serem reconduzidos e sem novos diretores nomeados para suas vagas. Além deles, mais um diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e um da ANTT (Agência Nacional de […]
Itaipu pode participar de hidrelétrica binacional com a Bolívia
Guilherme Mendes*, da Agência iNFRA Com os atuais contratos vigentes até 2022 e próximo de quitar a dívida de sua construção, a geradora Itaipu Binacional busca diversificar sua atuação nesta década. Uma das propostas seria a de contribuir em uma nova usina binacional, desta vez com a Bolívia. A previsão é que seja um complexo com […]
Ministro diz que não vai mudar modelo de concessão da Dutra com free flow e BR-101
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo não vai ceder em pontos criticados do modelo de concessão da ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, que envolve a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e a BR-101. Ele participou, na manhã da última quinta-feira (13), em São Paulo, de […]
Relator afirma que governo enviará sugestões ao PL das Concessões nesta semana
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em café da manhã com jornalistas, realizado na última quinta-feira (13), o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias público-privadas), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que o governo deverá entregar, nesta semana, um documento com sugestões de mudança ao texto. “Ainda […]
Ministro da Infraestrutura diz que Congresso vai decidir se BR do Mar será por MP ou projeto de lei
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio do Freitas, afirmou, na última quarta-feira (12), que o governo conversará com os líderes do Congresso Nacional para decidir se enviará em forma de MP (medida provisória) ou em forma de PL (projeto de lei) o Programa de Fomento à Cabotagem, apelidado de BR do Mar. […]
Bento Albuquerque: “Tenho expectativa bastante positiva de que o GSF seja aprovado no Congresso”
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ter expectativa de que o projeto de lei que trata da dívida do GSF (sigla para risco hidrológico) será apreciado e aprovado pelo Legislativo antes da apreciação do tema pelo Poder Judiciário. Se os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovarem o PL […]
Conheça os substitutos que vão compor as diretorias vagas das agências de transportes
Tales Silveira, da Agência iNFRA Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro designou os substitutos para as diretorias colegiadas das agências reguladoras ligadas ao Ministério da Infraestrutura: da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Ao todo foram nomeados nove suplentes, sendo todos […]
Modelo de parceria privada em Angra 3 prevê aporte de recursos da União, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O modelo mais adequado de parceria privada para a conclusão das obras da usina de Angra 3 prevê o aporte de recursos da União. A informação foi dada à Agência iNFRA pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em conversa recente. “O BNDES acabou de terminar um [estudo […]
iNFRADebate: PLS 261 – A chave emperrou? Afinal, qual a sua importância e qual o papel do privado para a nova década que emerge?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Os fatos No dia 25 de maio de 2018, o PLS (Projeto de Lei do Senado) n° 261 sobre autorização e autorregulação ferroviária foi apresentado no plenário do Senado Federal. Transcorridos mais de 625 dias ou um ano e nove meses até a edição deste trabalho, a sua tramitação está estacionada […]
Conheça quem são os diretores substitutos da ANEEL e da ANP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Desde o ano passado, uma previsão em lei busca evitar que agências reguladoras do governo tenham suas operações paralisadas por falta de pessoal. A inserção de diretores substitutos para ocupar os cargos vacantes dos titulares existe após a Lei nº 13.848 dar esta previsão. A lista de diretores substitutos da ANEEL […]
