ANTT aumenta valor da outorga para renovar concessões de ferrovias da Vale
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT aprovou, na reunião da última terça-feira (18), a audiência pública que analisou a proposta de prorrogação antecipada da concessão de duas ferrovias administradas pela Vale, a EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e a EFC (Estrada de Ferro Carajás). As resoluções já foram publicadas no Diário Oficial. A Agência iNFRA apurou […]
Relatório do PL do risco hidrológico exclui emendas do Brasduto e da Cemig e voltará ao Senado se aprovado
Lucas Santin, da Agência iNFRA O relatório do PL 10.985 – que dá solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico – lido na última terça-feira (18) na CME (Comissão de Minas e Energia) pelo deputado Benes Leocádio (PRB-RN) excluiu duas medidas que estavam no texto original aprovado pelos senadores no ano […]
Terminais molhados defendem vinculação de portos secos ao Ministério da Infraestrutura
da Agência iNFRA Em debate realizado durante o Siart (Seminário Internacional de Agências Reguladoras de Transportes) na semana passada sobre a disputa entre terminais marítimos (molhados) e retroalfandegados (secos) em relação ao pagamento de taxas de movimentação de contêiner, o advogado Cássio Lourenço Ribeiro apresentou proposta para que os terminais secos passem a ser vinculados ao Ministério […]
Relator da ANTAQ propõe manter cobrança do THC 2 por terminais molhados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, afirmou que sua proposta para alteração das regras dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres trará poucas mudanças e manterá a característica de intervenção mínima nesse tipo de negociação entre empresas, com a agência atuando em casos de abuso. […]
TCU dá seis meses para que governo acabe com preços diferentes de combustível de navegação
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo apresente, em 180 dias, um plano de ação para acabar com a venda de combustível para navegação com preços diferentes para os navios nacionais e estrangeiros. De acordo com o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a cobrança diferenciada fere a legislação. […]
iNFRADebate: Liberdade tarifária e modelo de autorização no transporte rodoviário interestadual de passageiros – para onde vamos?
Felipe Freire da Costa* Sempre que a agenda pública de desestatizações avança sobre nichos de atividade em que o Estado exerce um papel de relevância, retomam-se as ponderações sobre o alcance do conceito de serviço público. Uma atividade delegada em regime de autorização, enfim, deixa de ser um serviço público, ou, pior, um serviço público […]
Plano de ação do novo modelo do setor elétrico será apresentado em outubro, diz presidente da EPE
Andréa Shad, para a Agência iNFRA, Do Rio de Janeiro O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Barral, disse que o plano de trabalho do novo modelo do setor elétrico deverá se apresentado em outubro. Antes disso, no fim de julho, um diagnóstico geral da situação deve ficar pronto. Em entrevista à Agência iNFRA, […]
Brasil ainda é visto como investimento de risco por mudanças em contratos de infraestrutura
da Agência iNFRA Investidores internacionais no setor de infraestrutura ainda vêm o Brasil como um mercado para “profissionais” e temem entrar no país contra concorrentes que apostam em mudanças futuras de contrato para garantir a viabilidade de projetos. Além disso, também será necessário aprovar a reforma da Previdência para evitar o risco de solvência do país […]
Renovação da MRS não vai prever investimento na construção do Ferroanel de São Paulo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A audiência pública para a renovação antecipada da malha sudeste de ferrovias para a MRS Logística vai propor que os investimentos de R$ 4,4 bilhões referentes ao pagamento de outorga pelo novo contrato de 30 anos não tenha ainda a determinação de onde os valores serão aplicados. O processo está disponível […]
Deputados fecham acordo de criação do Brasduto para projeto não voltar ao Senado
Lucas Santin e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A criação do Brasduto, fundo para construção de gasodutos com recursos do pré-sal, deve retornar ao PL (projeto de lei) 10.985/2018, que propõe solução para a dívida de R$ 7 bilhões do risco hidrológico. A informação foi dada por fontes com conhecimento do tema. O projeto em […]
