Estudos indicam reconfiguração de rodovias que serão relicitadas no Sudeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os estudos em desenvolvimento pelo Governo Federal para a relicitação das rodovias da 1ª etapa de concessões no Sudeste no Brasil, cujos contratos estão para vencer em 2021, foram direcionados para que elas acrescentem mais rodovias aos trechos concedidos e vão mudar a atual configuração das concessões. As três concessões que vencem […]
Governo do Paraná cria programa de parcerias no modelo do PPI
da Agência iNFRA O governador do Paraná, Ratinho Júnior, sancionou lei aprovada pelo legislativo criando o PAR (Programa de Parcerias do Paraná), seguindo o modelo do PPI (Programa de Parecerias de Investimentos) implantado pelo governo federal em 2016. O PAR segue as mesmas diretrizes do PPI, inclusive com a criação de um Conselho presidido pelo […]
Concessionárias de rodovias revertem decisão sobre pedágio automático sem custos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Recurso julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo 037.837/2011-7 , na quarta-feira (6), garantiu que as concessionárias de rodovias federais das primeira e segunda etapas não vão precisar implantar gratuitamente sistemas de cobrança automática de pedágio. Em 2013, o órgão de controle havia decidido – em denúncia […]
Governo e setor estão divididos sobre necessidade de ligar térmicas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) reuniu-se na quarta-feira (6) e adiou por dois dias a decisão de ligar ou não usinas térmicas a gás para preservar os reservatórios das hidrelétricas. Uma sessão extraordinária do CMSE foi agendada para hoje (8). Houve uma divisão dentro do comitê a respeito […]
Órgão do G-20 para infraestrutura analisa boas práticas do sistema de concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Global Infraestructure Hub, órgão do G-20 para desenvolvimento do setor de infraestrutura, apresentou seu Guia de Referência para Preparação de Projetos com exame sobre quase duas dezenas de países, com análise positiva sobre o novo formato de concessões do Brasil a partir de 2016. A criação do PPI (Programa […]
iNFRADebate: Novos desafios ao PPI; a vez dos municípios, por Fernando Vernalha
Fernando Vernalha* O Programa de Parcerias de Investimentos ganhou do atual governo novos encargos e atribuições. Dentre eles está o de ajudar estados e municípios na estruturação dos projetos de desestatização – especialmente concessões e PPPs. Além de participar da gestão de fundos como o FAEP e o FEP, o PPI terá o suporte da […]
Ministro estima para fim de fevereiro votação de PL com solução a risco hidrológico
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse à Agência iNFRA que prevê para o fim de fevereiro a votação na Câmara do PL 10.985/18, que traz uma solução para o risco hidrológico das usinas (GSF na sigla em inglês) – assim que forem instaladas as comissões no Legislativo. Segundo o ministro, apesar […]
TCU atribui a “viés de otimismo” liberação de R$ 1,2 bi pela Caixa para VLT de Cuiabá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU arquivou na quarta-feira (30) pedido de fiscalização enviado pela Câmara dos Deputados sobre as obras do VLT de Cuiabá (MT). Para o órgão, a Caixa, responsável pela liberação dos recursos, cumpriu as normas previstas na época. Para o órgão de controle, não houve irregularidades na liberação pela Caixa de […]
Minas e Energia estuda alternativas para suprimento de Roraima sem Venezuela
Lucas Santin, da Agência iNFRA O fornecimento de energia para Roraima sem a importação da Venezuela está entre as pautas do MME (Ministério de Minas e Energia). Na manhã de quarta-feira (30), houve uma reunião no ministério para tratar do Plano de Contingência para o Suprimento a Roraima. Entre os presentes no encontro, estavam o […]
Furnas e Cemig terão prejuízos com o rompimento da barragem da Vale
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A geração de energia da usina hidrelétrica de Retiro Baixo, no Rio Paraopeba, será totalmente paralisada para reter a onda de lama que vazou após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25). A Retiro Baixo Energética, que tem como principais sócios Furnas e Cemig, […]
