Projeção de crescimento de geração via resíduos sólidos do PDE 2031 é equivocada, avalia Abren
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética), Yuri Schmitke, avaliou como “totalmente inadequada” a projeção de expansão centralizada via resíduos sólidos urbanos presente na minuta no PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2031. O documento, que está aberto a contribuições, traz em seu cenário de referência crescimento de 50 MW por ano, totalizando 300 […]
Governo trabalha em proposta legislativa para mudar legislação do trabalho portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura trabalha para ter, até o mês de março, uma proposta para mudar a legislação que trata da contratação de trabalhadores portuários avulsos por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra). A legislação determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas instituições têm exclusividade para serem […]
Ação contra SSE/THC2 transita em julgado no STJ, com cobrança considerada legal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma das mais antigas ações contra a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), que na época era conhecido apenas pelo nome de THC2, teve seu encerramento no início deste ano no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com decisão favorável à permissão da cobrança. A ação inicial era uma ação […]
PSR sugere encargo para custos de abertura do mercado em estudo ao Ministério da Economia
Roberto Rockmann* A consultoria PSR deve entregar até abril estudo para o Ministério da Economia com simulações para a abertura total do mercado livre de energia elétrica. Um ponto central do trabalho é sugerir tratamento aos contratos legados das distribuidoras. O CEO da empresa, Luiz Barroso, falou à Agência iNFRA que, pelo estudo, isso seria feito sob […]
Custo de insumos em edital das rodovias do Centro-Oeste e Norte é preocupação de empresas
Tales Silveira, da Agência iNFRA Concessionárias de rodovias demonstraram preocupação com os valores dos insumos de construção previstos para o edital de concessão da BR-070/174/364/MT e da BR-174/364/RO. As apreensões foram apresentadas durante a primeira sessão das Audiências Públicas 12/2021 e 13/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (3). A consulta trata dos […]
Parlamentares articulam esforço concentrado em projetos de infraestrutura no primeiro semestre
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de parlamentares está articulando junto a lideranças do setor empresarial e entre lideranças partidárias no Congresso criar um movimento para votar medidas legislativas ainda no primeiro semestre em prol do desenvolvimento do setor de infraestrutura. Chamados de “Medidas Pró-Desenvolvimento da Infraestrutura”, são projetos que estão em tramitação, seja na Câmara, […]
iNFRADebate: Lei de prorrogações dos contratos de concessão municipal de São Paulo – novos institutos, velhos problemas
Caio Figueiroa* A Lei 8.987/1995 remete aos contratos de concessão o papel de disciplinar o instituto das prorrogações ordinárias. Se o faziam a contento, isso é pauta para outra discussão. É verdade que muitos entes federativos, a depender do serviço a ser concedido, editavam – e ainda editam – leis fixando prazo máximo para prorrogações, […]
Com fim da MP das Ferrovias, ministério estuda como autorizar pedidos ainda em análise
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de fevereiro perde validade a Medida Provisória 1.065, o chamado Novo Marco Legal das Ferrovias. Não analisada pelos parlamentares (nem sequer teve comissão formada), foi nela em que se basearam 31 empresas para pedir a autorização para construir 79 trechos ferroviários, que somam 20,7 mil quilômetros de […]
Ministério da Economia entra na discussão sobre cobrança de THC2 e recomenda alteração de norma
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Sepec/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia) divulgou um parecer recomendando alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). As mudanças tratam especificamente da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2. As […]
Conflito entre Rússia e Ucrânia pode levar petróleo aos US$ 100 e pressionar ainda mais os combustíveis
Roberto Rockmann* A eventual guerra entre Rússia e Ucrânia poderá levar o barril de petróleo à casa dos US$ 100 no mercado internacional, o que trará ainda mais pressão sobre a inflação, a Petrobras, a política de preços dos combustíveis e o processo de desinvestimento da estatal. Efeitos também serão sentidos no setor elétrico. Feita […]
