iNFRADebate: As margens de preferência na Nova Lei de Licitações, o risco de captura e o paradoxo regulatório
Adriana Dantas* e Fernando Villela de Andrade Vianna** Em dezembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/20, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em síntese, trata-se da norma geral de […]
Mudança de vazão em Belo Monte pode gerar aumento de R$ 40 no PLD e perda de R$ 3 bi
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA A mudança de vazão na usina hidrelétrica de Belo Monte – que tem direcionado mais água para a Volta Grande do Rio Xingu – pode gerar um aumento de R$ 40,00 o MWh (megawatt-hora) no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e um prejuízo de R$ 3 bilhões por […]
Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]
Com 99,8% de execução em 2020, Infraestrutura vai atrás de mais R$ 3,4 bi de emendas no orçamento de 2021
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A execução orçamentária recorde, de 99,8% do orçamento de 2020, feita pelo Ministério da Infraestrutura, levou a pasta a acreditar que no orçamento de 2021 será possível obter R$ 3,4 bilhões a mais para investimentos por meio de emendas parlamentares. O número foi projetado pelo secretário-executivo da pasta, Marcelo Sampaio, à Agência […]
Defasagem no preço dos combustíveis causa apreensão com mudança de política da Petrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A defasagem entre os preços dos combustíveis no país e os praticados no mercado internacional tem deixado o mercado em alerta para a possibilidade de ingerência política na Petrobras. Analistas consideram que a estatal teria alterado sua política de precificação – antes de paridade com o […]
iNFRADebate: A expansão do setor e a ampliação do mercado livre de energia – Novas práticas
Thaís Mélega Prandini* Bem vindos ao futuro, o mundo mudou! O consumidor de energia exige evolução nos dias de hoje. Vai demandar mais energia renovável, Internet das Coisas (IoT), Big Data, Inteligência Artificial. Quer saber seu consumo de energia em tempo real, quer interagir com o sistema elétrico. A evolução dos serviços energéticos distribuídos já […]
Centrão intensifica pressão por comissões de Infraestrutura e Minas e Energia no Congresso
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Partidos do Centrão – bloco que que engloba legendas como PL, Republicanos, PSD, parte do DEM, entre outros – intensificaram as articulações em torno do comando das comissões de Infraestrutura, no Senado, e de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados, enquanto ganham tração as candidaturas simpáticas a esse […]
ANTT abre consulta à sociedade sobre proposta para manter concessão da CCR NovaDutra por mais um ano
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou hoje (21) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CCR NovaDutra pelo período de 12 meses. A rodovia liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. […]
Governo do RJ quer outorga da Vale para levar ferrovia do ES ao Porto do Açu
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio de Janeiro vai apresentar uma proposta para que os recursos que a Vale tem a pagar das outorgas de renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) possam ser usados num plano para levar ferrovia até o Porto […]
iNFRADebate: Contribuição ao aprimoramento dos parâmetros técnicos e dos indicadores de desempenho nos novos contratos de concessão das ferrovias federais
José Eduardo Castello Branco* Introdução Os novos contratos de concessões ferroviárias, sejam os oriundos de novos empreendimentos, sejam os derivados de renovações, foram objeto de uma série de aprimoramentos, nomeadamente a forma pela qual os operadores devem prestar informações acerca da prestação do serviço à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De fato, as concessionárias1 […]
