Concer alega direito a se manter operando a BR-040 após fim do prazo previsto em contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Venceu na última sexta-feira (18) o prazo dado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que a Concer, concessionária que administra o trecho da BR-040/RJ-MG, apresentasse um plano de desmobilização para o fim da concessão, mas a empresa não teria intenção de encaminhar à agência o documento que propõe sua […]
Codesa: proposta de desestatização prevê contribuição de 7,5% da receita bruta e livre negociação de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta inicial de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), aprovada na última quinta-feira (17) para ser levada a consulta pública, prevê que o futuro concessionário terá que pagar, além da outorga inicial pela concessão dos portos, 7,5% da receita bruta como contribuição fixa ao longo do contrato de 35 anos. […]
Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]
Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências
Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O adiamento se deu pelo […]
ANAC publica edital para concessão de 22 aeroportos, com previsão de R$ 6 bi de investimentos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União o Aviso de Leilão 01/2020, referente à 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A publicação está neste link. A data do leilão está prevista para o dia 7 de abril. O governo pretende passar à operação da iniciativa privada […]
Senado aprova projeto de lei que regulamenta Trip
Tales Silveira, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (15), o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020, que regulamenta o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta entrou em pauta quase no fim da sessão. Houve um acordo para que o PL, cujo texto […]
Projeção de R$ 138 bi em concessões para 2021 é quatro vezes maior do que resultado dos dois últimos anos
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas apresentou, em balanço do ano de 2020 da pasta, a projeção de realizar em 2021 a concessão ou renovação de concessão de 54 ativos, com estimativa de investimentos ao longo do tempo de R$ 138 bilhões e geração de 2,3 milhões de […]
Pacotão de concessões ferroviárias com investimentos de mais de R$ 30 bi é aprovado na ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) um grande pacote de medidas voltadas a concessões do setor ferroviário. Os investimentos estimados nesses projetos aprovados ao longo dos próximos cinco anos ultrapassam os R$ 30 bilhões. Foram publicadas resoluções que permitem a prorrogação antecipada das […]
Governos federal e da Bahia encaminham acordo para dar área em porto para vencedor da Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governos federal e da Bahia encaminharam as diretrizes para o acordo que vai poder fornecer uma área própria para a construção de um terminal portuário em Ilhéus (BA) para atender à Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), ferrovia que o governo federal pretende conceder. As conversas foram retomadas após a decisão do […]
TCU diz que modelo termelétrico é “espiral da morte” do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao longo de 2020 apontou que o sistema elétrico brasileiro caminhará para a chamada “espiral da morte” se mantiver o atual modelo de geração de energia termelétrica. No trabalho, aprovado nesta semana pelos ministros da corte, é informado que […]
