Por superfaturamento no Rodoanel, TCU determina retenção de R$ 269,4 milhões do governo de São Paulo
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo federal retenha R$ 269,4 milhões de repasses que ainda poderiam ser feitos ao governo de São Paulo para obras do Rodoanel de São Paulo. O governo pode reter o valor desse superfaturamento, apontado em obras do Rodoanel Oeste, dos R$ 649 milhões que ainda […]
Senado aprova Nova Lei de Licitações
da Agência iNFRA Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) 4.253/2020 – que cria a Nova Lei de Licitações. O texto, de relatoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), unifica três leis: a de Licitações, de 1993; do Pregão, de 2002; e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, de […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
TCU aprova duas concessões de rodovias, mas restringe inovações propostas pelo governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última terça-feira (8) os estudos de viabilidade de duas concessões rodoviárias, as da BR-153-080-414/TO-GO e da BR-163/PA, mas restringiu inovações regulatórias propostas pelo governo nessas duas propostas, que são consideradas uma espécie de padrão para futuras concessões no país. A […]
Especialistas, políticos e empresários apontam características que habilitam o Rio de Janeiro a se tornar um polo logístico
da Agência iNFRA O estado do Rio de Janeiro tem o potencial de se transformar em um grande polo de logística integrada, estimulado pelos setores de petróleo e gás, e de turismo. A região conta com várias instalações portuárias ao longo de seu litoral, malhas rodoviária e ferroviária, e aeroportos. Na última terça-feira (8), especialistas, […]
Justiça de Santa Catarina barra tentativa de aérea para reter recurso de tarifa aeroportuária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A empresa aérea Gol foi proibida pela Justiça de Santa Catarina de reter recursos das taxas de embarque dos passageiros que utilizam o Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), administrado pela concessionária Floripa Airport, do grupo Zurich Airport. A empresa aérea havia obtido uma decisão de 1ª instância que permitia a retenção […]
Governo veta PL de socorro de R$ 4 bi à mobilidade urbana pela Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo vetou nesta quarta-feira (9) o PL 3.364/2020, que previa apoio emergencial para o sistema de mobilidade urbana de estados e municípios. A proposta havia sido aprovada pelo Parlamento no final do mês passado e previa um apoio estimado em R$ 4 bilhões para os estados e um conjunto de […]
MP para mudar fundos sai nesta semana, diz assessora especial do MDR
da Agência iNFRA A chefe da Assessoria Especial do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), Veronica Sanchez, anunciou que, “nos próximos dias”, o governo federal editará medidas provisórias permitindo renegociações com o Finam (Fundo de Investimento da Amazônia) e com o Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste). A fala ocorreu durante sua apresentação no Abdib Fórum 2020 […]
Ministério de Minas e Energia divulga calendário de leilões de energia até 2023
da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia divulgou o calendário de leilões de energia para os próximos três anos no país. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). A Portaria 435 do ministério estabeleceu o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de […]
Especialistas dizem que cenário é crítico, mas probabilidade de racionamento é baixa
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O cenário de falta de chuvas e falta de gás natural é crítico para a segurança energética do país, e existe uma probabilidade de racionamento, mas muito baixa, segundo especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência iNFRA. O consultor da Thymos, Pedro Moro, estima que a situação hídrica […]
