Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
iNFRADebate: Licitações no Brasil e teoria dos leilões – oportunidades e riscos
Thiago Cardoso Araújo*, Vinícius Klein** e Lucas Thevenard*** O Prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, além de premiar grandes pesquisadores, coloca as teorias por eles desenvolvidas em evidência. No momento atual, em que a aproximação entre direito e economia no Brasil é cada vez mais relevante, os impactos jurídicos também acabam por […]
Lei de autorização ferroviária do Mato Grosso facilita ida da Rumo para o norte do estado
Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no dia 27 de outubro, em segunda votação, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16/2020, que altera o artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso e autoriza o governo estadual a construir e explorar de forma direta – ou mediante concessão, permissão […]
Governo reajusta tarifa do pedágio da Ponte Rio-Niterói a partir deste sábado; Saiba quanto será a nova tarifa
da Agência iNFRA A Deliberação 454 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável à rodovia BR 101/RJ, a Ponte Rio-Niterói (RJ), da Ecoponte. De acordo com o ato, a […]
iNFRADebate: Entendendo os instrumentos de planejamento setorial – Plano Decenal de Energia e Plano Nacional de Energia
Agnes M. da Costa* Até o final da década de 90, o setor elétrico brasileiro era predominantemente estatal, majoritariamente estruturado sobre monopólios regionais nas atividades de geração e transmissão exercidos pelas empresas controladas da Eletrobras e monopólios locais na atividade de distribuição. Nesse contexto, a expansão do setor, em especial nas atividades de geração e […]
Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). A documentação para que os dois projetos […]
iNFRADebate: A cegueira coletiva e seus riscos ao sucesso da abertura de mercado de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Felipe Freire da Costa* “Em terra de cego, quem tem olho é rei.” Esse foi o tema da minha redação de vestibular da Universidade Federal do Ceará. A redação era a prova mais temida entre os vestibulandos. Uma fuga de tema, apesar de todo o esforço de um ano de estudo, seria adeus à Faculdade […]
Térmica a gás natural em Barcarena de R$ 1,5 bi é autorizada a iniciar obras em 2022
da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia autorizou a Celba 2 (Centrais Elétricas Barcarena) a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica em Barcarena (PA). A empresa poderá implantar seu projeto, a central geradora termelétrica denominada Novo Tempo Barcarena, com 604,5 MW de capacidade instalada e 584,1 MW médios de garantia física de […]
Governo vai rever inflexibilidade das térmicas, mas critério será de competitividade, diz MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo vai rever as restrições referentes ao nível de inflexibilidade das termelétricas por meio de instrumentos infralegais em futuros leilões, mas não vai adotar regras que garantam a obrigatoriedade de contratação das térmicas, disse na última quinta-feira (29) a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), […]
TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]
