TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]

Concessão rodoviária SP-RJ amplia prazo de obra para melhorar financiamento do projeto

Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que é considerado o maior projeto de concessão rodoviária federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro. Outra inovação confirmada é a introdução do sistema free flow […]

Participação do gás no Plano Nacional de Energia é tímida, dizem especialistas

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com participação mais expressiva de fontes renováveis na matriz energética no âmbito do PNE (Planejamento Nacional de Energia) 2050, a participação do gás natural está subdimensionada no plano estratégico para os próximos 30 anos, segundo especialistas da área consultados pela Agência iNFRA. Os analistas apontam que, apesar de as termelétricas a gás […]

iNFRADebate: Pedalando o credor do Estado (ladeira abaixo…)

José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Em 2017, quando o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura prestou depoimento à Justiça Eleitoral sobre doações irregulares de campanha feitas pela empresa onde trabalhava, afirmou o seguinte: “Como eu disse ao senhor, nós nos afastamos do Governo Federal para não viver da peça de ficção que era […]

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Mauricio Portugal Ribeiro* e Marcelo Rangel Lennertz**1 Entrou em vigor em 16 de julho de 2020 o novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Apesar de a nova lei ser um avanço extremamente importante, a sua capacidade de produzir os efeitos desejados, particularmente a universalização dos serviços de água e esgoto, depende da sua […]