Diretor-geral da ANTAQ diz que proposta de técnicos da agência para o SSE/THC2 é tabelamento de preço
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Francisval Mendes, afirmou que a proposta da área técnica da agência para a regulamentação do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é um tabelamento de preços. Usando termos duros para classificar a proposta, que foi referendada pela […]
Governo se compromete a alterar projeto de terminal em Vila do Conde que afeta UTE
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal se comprometeu a alterar a proposta apresentada nos estudos de viabilidade para a licitação de dois terminais portuários em Vila do Conde (PA), o VCD10 e VCD10A, destinados à movimentação de granéis minerais e líquidos. Os terminais fazem parte do complexo portuário da cadeia do alumínio na região […]
Governo tenta, mas não consegue emplacar votação da Nova Lei do Gás no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os esforços do governo para aproveitar o esforço concentrado do Senado nesta semana e viabilizar a apreciação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) não renderam diante da falta de acordo sobre o tema e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), provável relator da matéria, fora de campo em […]
iNFRADebate: Projetos cofinanciados cresceram na última década, mas é preciso vencer desafios de gestão e investir em tecnologia para que mais obras sejam entregues no prazo
Jean Garcia* O Brasil registrou três novos projetos com financiamentos externos assinados nos três primeiros trimestres de 2020, somando US$ 85,1 milhões, segundo a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Governo Federal. Outros 51 projetos aguardam assinatura, num montante de US$ 7,9 bilhões. Ao longo de 2019, os números também foram significativos: 32 contratos assinados […]
Empresa faz acordo com UTC para comprar parte de Viracopos, mas tem que cumprir exigências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A empresa Brazil Invest Airport e a UTC Participações assinaram um contrato para a venda da participação da empresa de construção na concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP). O ato foi assinado em 14 de outubro, um dia antes de a concessionária do aeroporto ter concordado em assinar os termos para […]
Ministério de Minas e Energia permite teletrabalho em agências reguladoras
da Agência iNFRA Portaria 376 do Ministério de Minas e Energia aprovou o Programa de Gestão de Teletrabalho da pasta e autorizou que suas agências reguladoras vinculadas adotem programas similares. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e está disponível neste link. De acordo com a portaria, as normas passam […]
Disputa no transporte interestadual de passageiros trava indicações para diretoria da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A disputa política em relação à abertura do mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros é o motivo pelo qual o governo não encaminhou nomes para serem avaliados pelo Senado para ocupar vagas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Das três agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura, a ANTT foi […]
Governo quer até 2021 ter plano com previsão de projetos de infraestrutura para os próximos 30 anos
da Agência iNFRA Decreto 10.526 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e está disponível neste link. O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura terá atualização bienal, […]
MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
Alesp afasta risco explícito a autonomia de agências, mas reforma aprovada ainda preocupa
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Trecho controverso da proposta de reforma administrativa do governador de São Paulo, João Doria, interpretado pelo setor privado como ameaça à autonomia das agências reguladoras, foi afastado pelos deputados estaduais. O texto final do projeto, aprovado na madrugada da última quarta-feira (14), teve alterados os artigos propostos pelo governo que tratavam […]
