Deputado Léo Moraes, do Podemos de Rondônia, será o relator da MP 950 na Câmara dos Deputados
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado federal Leo Moraes (Podemos-RO) foi escolhido como relator da MP (Medida Provisória) 950 na Câmara dos Deputados. O texto, enviado pelo Executivo no início de abril, promove descontos em tarifas para a classe baixa renda e propõe um auxílio financeiro via empréstimo ao setor. A informação sobre a relatoria foi […]
Malha Paulista: ministro defende que vantajosidade do projeto está maior
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a vantajosidade da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, ficou maior depois da revisão feita pelos técnicos do governo e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na proposta após a aprovação pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Ministro da Infraestrutura diz ser contra PL para regular reequilíbrio de contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que é contra proposta em elaboração por parlamentares de um projeto de lei para tratar de reequilíbrio de contratos de concessão do setor de infraestrutura. De acordo com o ministro, os instrumentos hoje disponíveis são suficientes para enfrentar os desafios impostos pela pandemia […]
Transporte rodoviário de passageiros projeta colapso do setor em junho
Tales Silveira, da Agência iNFRA O transporte rodoviário de passageiros no Brasil entrará em colapso a partir de junho. Foi o que afirmou, na última quarta-feira (29), o secretário-geral da Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro), Luiz Cláudio Varejão. Em conversa realizada com a Agência iNFRA, Varejão afirmou que a MP (Medida Provisória) 944/2020 foi […]
Empréstimo às distribuidoras pode cair de R$ 17 bilhões para R$ 8 bilhões
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O valor do empréstimo da Conta-Covid, para dar liquidez às concessionárias de distribuição na crise do coronavírus, deve cair pela metade. O pleito das distribuidoras era de R$ 17 bilhões, mas novos cálculos apontam que o financiamento pode ser de R$ 8 bilhões. Os números, porém, ainda […]
iNFRADebate Live: “Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro”, diz deputado
da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise […]
Seinfra do TCU pede à ANTT que refaça estudos para concessão da BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Infraestrutura de Rodovias e Aeroportos do TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que reveja os estudos de viabilidade, encaminhados no início do mês ao órgão, para a concessão da BR-153-414-080/TO-GO. Os auditores querem que sejam levados em consideração nos estudos […]
ANEEL adia decisão sobre alteração em faturamento para média e alta tensão
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre alterar ou não o faturamento de consumidores de média e alta tensão, durante a pandemia do coronavírus. A análise do caso foi suspensa na última terça-feira (28) após pedido de vista do diretor-geral, André Pepitone, alegando que […]
iNFRADebate: Contribuição ao Pró-Brasil
José Augusto Valente* A atual pandemia da Covid-19 está provocando consequências danosas para as economias de todos os países. O Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, sofrerá significativo impacto caso precise realizar mais um ou dois meses de isolamento social. Fala-se em queda de cinco pontos percentuais do PIB, acompanhada de aumento significativo […]
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara
Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
