da Agência iNFRA
Ampliar a base tributária do Brasil e promover impostos que incentivem atividades de baixo carbono, como as energias renováveis e o hidrogênio verde, estão entre as recomendações feitas pelo Banco Mundial ao Brasil no novo relatório divulgado pelo órgão multilateral, intitulado “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental“. O novo estudo aborda estratégias para a sustentabilidade fiscal e ambiental do país, segundo informou a instituição.
Além de recomendar uma adequação na tributação relacionada aos combustíveis fósseis, o documento também sugere a precificação das emissões de gases de efeito estufa, fortalecimento do Imposto Territorial Rural e reforma das transferências fiscais intergovernamentais. As políticas indicadas, se implementadas, poderiam resultar, na avaliação do banco, em uma melhora do equilíbrio fiscal de mais de 5% do PIB.
O novo relatório também orienta para investimentos em transporte público, ferrovias e hidrovias, além de recomendar um incremento no financiamento público e estímulo aos investimentos privados na geração e transmissão de energia elétrica renovável. Para o setor agrícola, a proposta é de que se reduzam os subsídios e os gastos tributários não direcionados, a fim de alcançar uma economia adicional de até 0,5% do PIB.
“Ao eliminar gastos tributários ineficientes e aumentar os impostos sobre altas rendas e grandes propriedades rurais, o Brasil pode apoiar o ajuste fiscal e promover a sustentabilidade ambiental”, diz a entidade.
