Dimmi Amora, da Agência iNFRA

O monopólio da Petrobras no setor de combustível colabora para que a região da América Latina tenha o mais alto custo para abastecimento das aeronaves em relação às outras regiões do mundo.

É o que aponta o diretor da ALTA (Associação Latinoamericana de Transporte Aéreo), Luis Felipe de Oliveira. O custo elevado de combustível na região foi tema de discussão nesta semana do comitê do órgão para o tema, em reunião realizada no Panamá.

Segundo dados da associação, o combustível representa entre 25% e 30% dos custos das companhias aéreas. Mas no Brasil esse custo chegou a ser superior a 40% em alguns momentos.

De acordo com Oliveira, após a decisão do governo de São Paulo, que foi acompanhada por outros governos, de reduzir o ICMS sobre o combustível de aviação, foi notada uma redução no custo final, mas ainda insuficiente para chegar a um ponto de maior equilíbrio.

“O problema da paridade ainda não teve solução. A Petrobras continua sendo a mais cara, o que cria uma diferença grande em relação a outros mercados”, afirmou Oliveira em entrevista à Agência iNFRA, referindo-se ao mecanismo usado pela Petrobras para determinar o preço do combustível.

Oliveira acompanha o tema de combustíveis no Brasil desde que trabalhava na IATA, associação internacional do transporte aéreo. Em estudo coordenado por ele, publicado em 2012, a associação mostrou que o Brasil tinha o 3º combustível mais caro do mundo.

Apesar de não ter monopólio oficial, na prática a Petrobras é monopolista no setor por ter, além de todas as refinarias, outros elementos da cadeia que garantem que ela possa formar o preço. De acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas de Aviação), apesar de produzir quase todo o combustível de aviação no país, a precificação da empresa inclui custos de importação de toda a produção, por exemplo.

Oliveira explicou que a concorrência no Brasil é difícil porque o consumo no país não justificaria a criação de uma refinaria e os custos para importação do produto são elevados. Com isso, na prática, segundo ele, a estatal acaba usando como margem de lucro o custo que outras empresas teriam para trazer o combustível ao país, o que distorceria o mercado.

Nos últimos anos, diferentes integrantes da área de aviação do governo tentaram convencer a empresa a utilizar parâmetros diferentes para fazer a precificação do combustível de aviação, sem sucesso.

Para Álvaro Godoy, Gerente de Combustível e Taxas Aeroportuárias da ALTA, a precificação adequada do projeto permite operações mais eficientes e previsíveis, beneficiando passageiros com melhores tarifas e mais desenvolvimento de diferentes mercados, como turismo, por exemplo, ampliando o desenvolvimento dessas nações.