Leila Coimbra e Lucas Santin, da Agência iNFRA
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, esteve em Brasília nos últimos dias costurando politicamente a possibilidade de cassação da concessão de distribuição de energia da italiana Enel. Caiado disse à Agência iNFRA que defende a saída da Enel no estado e a realização de um novo leilão.
A caducidade da concessão da distribuidora – que foi leiloada há menos de três anos – não é tão simples. Existe um plano emergencial para a melhoria do serviço coordenado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em curso, e antes de uma decisão pela cassação, várias etapas precisariam ser vencidas até chegar a esse ponto.
Peregrinação nos gabinetes
O governador é próximo ao presidente Jair Bolsonaro, que teria demonstrado apoio ao amigo. Na semana passada, Caiado esteve com o presidente e também com os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e pediu “medidas enérgicas”. Ambos mostraram ao governador, no entanto, que o processo de anulação da concessão não seria simples.
Na última terça-feira (6), Ronaldo Caiado se reuniu com a bancada parlamentar de Goiás no Congresso Nacional para aumentar a pressão política sobre a concessionária italiana. Ao sair da reunião, o deputado federal José Nelto (Podemos) afirmou a jornalistas que os dados apresentados sobre a má qualidade do serviço eram suficientes para a retirada da concessão da Enel.
Nova federalização
Uma das possibilidades cogitadas nos últimos dias foi a de federalização da concessão, ainda que provisória, até nova licitação. Entre 2015 e 2016, a então Celg (antigo nome da Enel GO) esteve federalizada e sob operação da Eletrobras, até ser privatizada. Mas essa hipótese de voltar ao comando da estatal foi descartada por integrantes do governo e pelo próprio Caiado, que foi taxativo: “Não vejo por aí. Faça outro leilão”, afirmou.
Investimento de R$ 1,5 bi
Por meio de nota, a Enel GO informou que foi investido R$ 1,5 bilhão entre 2017 e 2018, e que o plano emergencial está em execução, com o andamento adequado. Também disse que não houve, até o momento, notificação do governo em relação à cassação da concessão.
De acordo com a empresa, de fevereiro a junho, o índice de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) caiu 8%, enquanto o indicador de FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) teve queda de 12%.
ANEEL: prazo de 18 meses
O diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, disse à Agência iNFRA que o plano emergencial da empresa está em ação. “Estamos em plena execução do plano de resultados que, no caso da Celg [Enel] é emergencial”, disse o diretor-geral.
“Todo fim de mês tem reunião aqui na agência, onde a gente bate o cronograma das ações propostas para o mês seguinte com o que de fato foi executado”, comentou Pepitone.
Por nota, a ANEEL informou que o plano emergencial da Enel tem o prazo de 18 meses. A conclusão está prevista para agosto do ano que vem e ajustes podem ser feitos às metas estabelecidas. A última fiscalização realizada pela agência in loco foi em junho e a próxima será em setembro. “Acabamos de realizar a fiscalização comercial e na sequência realizaremos a técnica”, completou Pepitone.
