Governo de São Paulo estende cobrança de ICMS de distribuidoras de combustíveis a seus clientes
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) passou a cobrar, a partir desta quarta-feira (6), cerca de R$ 210 milhões de ICMS devido por distribuidoras de combustíveis que atuam no estado. A cobrança também pode recair sobre os clientes dessas empresas, que passam a ser considerados “devedores […]
CNN Money – Crise política ameaça sabatinas de agências previstas para próxima semana
da Agência iNFRA O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL‑RO), afirmou à Agência iNFRA que as sabatinas para as agências reguladoras podem não ocorrer na próxima semana. A ausência de leitura das indicações e a atual crise política são apontadas como entraves. O repórter Geraldo Campos Jr. explicou o cenário […]
Comissão de PL dos Portos inicia trabalhos com acordos pendentes e trabalhadores buscam costura com MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA A comissão especial do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que altera a Lei dos Portos (12.815/2013), inicia as atividades hoje (6) na Câmara dos Deputados com acordos pendentes sobre o substitutivo redigido por uma comissão de juristas no fim do ano passado. A categoria dos trabalhadores portuários, que inicialmente resistiu a […]
Governo lança edital do AmpliAR; Terminais sem interessados poderão ser alocados em repactuações
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) lançou nesta quarta-feira (6) o edital do processo competitivo para repassar à iniciativa privada a gestão de 19 aeroportos regionais. As concessionárias que já administram terminais aéreos no Brasil poderão fazer propostas para incorporar esses novos ativos em seus contratos. Em troca, terão um reequilíbrio econômico de […]
Governo de MS inabilita consórcio K&G Rota da Celulose e convoca segundo colocado na disputa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CEL (Comissão Especial de Licitação) do Governo de Mato Grosso do Sul inabilitou o Consórcio K&G Rota da Celulose “diante dos vícios identificados na documentação apresentada” para a concessão da Rota da Celulose. O consórcio é formado pela K-Infra e pela corretora Galápagos, que juntas arremataram em maio o […]
Acordo da Concebra no TCU prevê processo competitivo para escolher novo operador da BR-060
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal pode promover no próximo ano um certame simplificado para escolher o novo operador do trecho da BR-060 (GO-DF) que atualmente é administrado pela Concebra, segundo apurou a Agência iNFRA. A licitação espelharia o formato adotado nas repactuações de contratos que são levados ao mercado e que, de partida, já têm […]
Instalação da comissão mista da MP 1.300 é adiada para próxima semana
da Agência iNFRA A instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia elétrica e trata da reforma do setor, foi adiada para a próxima terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava prevista para a tarde desta terça-feira (5).
Líder do governo no Senado diz que tenta “caminho negociado” sobre indicação de Pietro Mendes para ANP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O líder do governo do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira (5) que está buscando um “caminho negociado” sobre a indicação do secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Há […]
ANA aprova regras para arbitramento de conflitos e criação de Câmara de Solução de Controvérsias
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta segunda-feira (4) mais um ato normativo da agenda regulatória do setor de saneamento e criou o procedimento que será usado em arbitramentos dentro do órgão. O mecanismo poderá ser acionado para resolver conflitos que surjam no mercado e no setor público sobre […]
Frente do Biodiesel apresenta PL para reduzir efeito de ações na Justiça contra o RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FPBio apresentou nesta terça-feira (5), um PL (Projeto de Lei) para reduzir os efeitos das ações na Justiça de distribuidoras de combustíveis sobre o programa de descarbonização do setor, o RenovaBio. O texto também veda o segredo de Justiça nesses processos, sob o argumento de que há interesse coletivo […]
