ANTT e ANAC dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais

Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores […]
ANEEL recebe pedidos de renovação das 19 distribuidoras com contratos para vencer

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta segunda-feira (31) que recebeu pedidos de renovação das concessões de todas as 19 distribuidoras com contratos a vencer até 2031. O prazo para pedir a renovação ou ratificar o interesse em prorrogar os contratos, para quem já […]
Maior aversão ao risco provoca aumento no PLD e queixas de agentes. MME estuda mudança

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A metodologia de precificação do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) tem deixado alguns agentes comercializadores insatisfeitos. Eles avaliam que o preço está mais suscetível a oscilações com o aumento da aversão ao risco, que entrou em vigor neste ano no cálculo usado como referência para […]
MRS apresenta obras que deverão ser retiradas da obrigação contratual

da Agência iNFRA O diretor institucional da MRS, Gustavo Bambini, afirmou na última quinta-feira (27) que, na discussão sobre a repactuação do contrato de concessão da Malha Sudeste, caberá à concessionária retirar do contrato três terminais, um em cada estado por onde passa a malha (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), além de duas […]
ANP rejeita pedido de suspensão da mistura de 14% de biodiesel no óleo diesel

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou, na quinta-feira (27), por unanimidade, pleito do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) pela suspensão da mistura de 14% do biodiesel ao óleo diesel (B14) por 90 dias. […]
ANTT aprova envio de proposta de abertura de solução consensual para a Transnordestina no TCU

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta para iniciar os procedimentos de uma tentativa de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) para a Malha Nordeste de ferrovias. O processo que permite a submissão de uma proposta para uma tentativa de acordo no […]
Investimentos em saneamento atingiram R$ 27 bi após elevação de limite de debêntures, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse na quarta-feira (26) que o setor de saneamento atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas. Segundo ele, o novo teto para emissão do instrumento surgiu a partir de […]
Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]
Governo indica Rondeau, Tolmasquim, Hubner e Mantega para conselhos da Eletrobras

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal encaminhou à Eletrobras nesta quinta-feira (27) as indicações para compor as cadeiras da União nos conselhos da companhia. Para o CA (Conselho de Administração), os indicados foram os ex-ministros de Minas e Energia Silas Rondeau, Maurício Tolmasquim e Nelson Hubner. Para o Conselho […]
ANEEL pauta processo sobre renovação da EDP Espírito Santo para a próxima terça-feira (1º)

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo que trata da renovação da concessão da EDP Espírito Santo está na pauta da reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que ocorre na próxima terça-feira (1º). O item é relatado pela diretora substituta Ludimila Lima. A distribuidora será a primeira de uma […]