Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
Advogados apontam gestão contratual, matriz de risco e reforma tributária como riscos para concessões

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma rodada de reuniões de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República com pouco mais de 25 escritórios de direito ligados ao setor de infraestrutura identificou problemas com a gestão contratual em contratos subnacionais, as matrizes de risco dos […]
Decreto aponta superintendente Ludimila Lima como primeira na lista de substituição de diretores na ANEEL

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O decreto com a lista de diretores-substitutos para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A publicação, neste link, traz a superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da agência, Ludimila Lima da Silva, como […]
Opinião – O Futuro da aviação brasileira: estabilidade, sustentabilidade e eficiência

Augusto Santos* A aviação civil brasileira atravessa um momento decisivo, repleto de desafios e oportunidades que demandam reflexão e ação coordenada. Entre as discussões mais relevantes, destacam-se a necessidade de estabilidade regulatória, avanços em sustentabilidade e o papel da tecnologia na eficiência operacional do setor, temas que se interligam e são cruciais para garantir a […]
Âmbar diz que não cederá à pressão sobre térmicas após liminar que anulou conversão de contratos

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Âmbar Energia afirmou nesta terça-feira (7) que “não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez” sobre o negócio envolvendo as térmicas compradas pela empresa no Norte. Em nota, a companhia do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, fez duras críticas ao acionista […]
Indústria de E-Vtols está entrando no mundo real, diz superintendente da ANAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A indústria de E-Vtols começou a entrar no “mundo real” a partir de 2024, seja em termos de iniciar protótipos e testes para voar com essas aeronaves, seja também em relação às dificuldades da vida prática para se levantar novos empreendimentos, com reprogramações de lançamentos e dificuldades econômicas das empresas. […]
Opinião – Setor Elétrico Démodé

Marco Delgado* Lars Svendsen, em “Filosofia da Moda”, trouxe interessante compilação de registros históricos e até análises sociológicas sobre a influência das indumentárias e suas transmutações temporais nos códigos de expressão e de compreensão social daquilo que é comumente dado como efêmero ou até mesmo materialização de um dos pecados capitais, a lembrar: vaidade. Muito […]
Aditivo assinado entre Vale e ANTT prevê solução até 17 de dezembro ou devolução dos R$ 4 bi adiantados em acordo ferroviário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os termos aditivos assinados entre a Vale e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a abertura de um processo de repactuação dos contratos de ferrovias da empresa preveem que os R$ 4 bilhões adiantados pela empresa ao governo sejam devolvidos caso não se chegue a um acordo na […]
Justiça anula conversão de contratos da Âmbar e impede transferência sem anuência da Cigás

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), concedeu liminar na última segunda-feira (6) anulando a conversão dos contratos de compra e venda de energia de térmicas do Norte vendidas da Eletrobras para a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, em CER […]
Ministério avalia mudar decreto para resolver déficit da conta de comercialização de Itaipu

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia uma proposta da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) de alteração do Decreto 11.027/2022 para equacionar o déficit de quase R$ 333 milhões na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu em 2024. A estatal […]