ANTT encerra pagamento de vale-pedágio por meio físico em 31 de dezembro

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai encerrar neste ano, em 31 de dezembro, o período de transição para pagamento de VPO (Vale-Pedágio Obrigatório) por meio físico, o que inclui cupons e cartões. À Agência iNFRA, a autarquia informou que a modernização do instrumento de pagamento é uma “necessidade” e […]

CNPE não tem consenso e adia decisão sobre conclusão de Angra 3

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu adiar a decisão sobre a retomada das obras de Angra 3, segundo disseram fontes. A reunião da última terça-feira (10) não chegou a um consenso sobre a emissão da outorga para a usina, diante das divergências dentro do governo sobre a […]

Senador Otto Alencar diz que seu indicado será o diretor-geral da ANP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta terça-feira (10) que as indicações para as agências reguladoras devem ser enviadas da Casa Civil para o Senado em breve. Segundo ele, os nomes já estão definidos e autorizados pelo presidente Lula. Otto Alencar confirmou que Artur Watt Neto, consultor jurídico da PPSA […]

Saneamento segue fora da alíquota reduzida de novos impostos sobre consumo

da Agência iNFRA A primeira versão do relatório apresentado na última segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, não incluiu o setor de saneamento básico entre os que vão pagar a alíquota reduzida em 60% dos novos impostos criados com […]

Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]

Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]

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