Cigás requer participação em ação ajuizada pela Amazonas Energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) pediu participação como assistente da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em ação ajuizada pela Amazonas Energia, sobre transferência de controle da distribuidora e conversão de contratos de usinas termelétricas compradas da Eletrobras pelo grupo J&F, dos irmãos Batista, em CERs (Contratos de Energia […]
Opinião – Setor ferroviário pode ter uma nova guinada
Bento Lima* Quase três décadas após as primeiras concessões ferroviárias, o país busca um redesenho capaz de conectar melhor os estados, as regiões econômicas e suas pessoas. Como testemunha próxima dessa história, penso que é fundamental deixar a nostalgia de lado e olhar para o amanhã. Como ferroviário, gosto do passado. Não vejo nenhum problema […]
Recursos renegociados de concessões ferroviárias vão para orçamento da União antes de uso para novas obras
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que negocia com os ministérios da Casa Civil e da Fazenda garantias para que os recursos que serão obtidos com novos valores de outorgas renegociados com as concessões ferroviárias que tiveram seus contratos renovados até 2022 possam voltar em investimentos em futuras concessões no setor, […]
ANEEL tenta derrubar liminar que obriga venda da Amazonas Energia para os irmãos Batista até hoje
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) protocolou recurso nesta quinta-feira (26) a fim de suspender liminar que obriga a transferência da Amazonas Energia para o grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Caso não haja uma nova decisão, o colegiado da agência deve […]
TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia e procedimentos de avaliação das condicionantes de acesso a recursos federais para ações de saneamento básico” para a prestação regionalizada. A norma terá que estabelecer as “formas, momento e responsáveis […]
ANTT altera datas de sessões de audiência pública sobre a renovação da ferrovia FCA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mudou os dias em que serão realizadas as sessões presenciais da AP (Audiência Pública) 12/2020, referente à prorrogação contratual da concessionária FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). As sessões agora ocorrerão todas em outubro. O prazo final para contribuições passou a ser 29 de outubro. A decisão foi publicada […]
TCU pede revisão de valor de obras e prazo de processo competitivo em primeira repactuação de concessão rodoviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas União) aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão plenária, a repactuação do contrato de concessão da Eco101, da EcoRodovias, para exploração de 478,7 quilômetros da BR-101/ES, assinado em 2013. O relator do processo na corte de contas, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que o acordo em […]
Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]
Opinião – Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, regulação e concorrência
Rafael Véras e Leonardo Coelho* A cobrança pelo Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) é um dos temas centrais envolvendo regulação e concorrência no setor portuário. Nele, se imbricam a regulação normativa da ANTAQ e a competição pela armazenagem de cargas entre terminais portuários primários e terminais retroportuários ou recintos alfandegários situados em […]
Cortes de geração hidrelétrica estão aumentando o risco hidrológico, diz Marisete Dadald
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os cortes de geração hidrelétrica determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), conhecidos como constrained-off ou curtailment, têm elevado o GSF (sigla em inglês para risco hidrológico), segundo a presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Marisete Dadald Pereira. Marisete, que é ex-secretária-executiva de Minas e […]
