ANEEL destaca falta de servidores, cortes orçamentários e diretoria incompleta, em resposta ao MME
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, destacou em documento encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia) na última segunda-feira (26) a “pouca atenção” que “tem sido dada para valorizar a agência e seus servidores”, que conta com desfalque no quadro de empregados, cortes orçamentários e diretoria incompleta. O […]
Governo quer dividir Malha Oeste em dois projetos e renovar parte da Transnordestina antiga e a FTC
da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo. As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga […]
ANTT abre processo de consulta para norma de reequilíbrio cautelar de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu nesta quinta-feira (22) a Reunião Participativa 14/2024, para tratar da “Instrução Normativa da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária”. Os dados sobre a consulta, que receberá contribuições até 5 de setembro e deverá ter uma audiência telepresencial neste período, podem ser […]
Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
“Concessões inteligentes” de rodovias em 2025, anuncia ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (20) que a pasta trabalha para que a primeira “concessão inteligente” de rodovias seja licitada no primeiro semestre de 2025. O modelo construído pelo Ministério dos Transportes é, nas palavras de Renan, uma “concessão light”, que permite cobrança de menor valor de pedágio, em contratos de 10 anos. Segundo […]
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
Com pareceres divergentes, processo sobre SSE/THC2 tem pedido de votação acelerado no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise de um recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) que a proibiu de regular sobre uma cobrança de terminais portuários de contêineres vai a julgamento no órgão de controle nesta quarta-feira (21) com pareceres divergentes e pautada de forma acelerada. O recurso pede a revisão […]
PLD oscila de R$ 61 a R$ 1,2 mil nesta segunda-feira devido à seca no Norte, diz ONS
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), referência para as liquidações de curto prazo no mercado livre de energia, saiu do piso de R$ 61,00 por MWh e atingiu R$ 1.248,00 por MWh às 18h desta segunda-feira (19), conforme dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Segundo o ONS (Operador Nacional do […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
