Senado mandou recado ao TCU para não interferir em agências reguladoras, dizem fontes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG, presidente do Senado) e Davi Alcolumbre (União-AP) deram recado aos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a prerrogativa de indicar diretores de agências reguladoras, ou mesmo destituí-los do cargo, era do Senado Federal, disseram fontes a par do assunto. O plenário da corte aprovou nesta quarta-feira (7), por maioria – mas não unanimidade –, o […]
Com inovações regulatórias, Mato Grosso quer licitar seis concessões de rodovias, com R$ 7 bi de Capex, em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Seis lotes de concessões rodoviárias, somando 2,1 mil quilômetros de extensão e previsão de cerca de R$ 7 bilhões em investimentos e outros R$ 9 bilhões em custos operacionais, estão previstos para serem leiloados em novembro pelo governo do Mato Grosso. Os projetos estão em fase final de estruturação e devem ter suas consultas públicas lançadas neste mês para que, posteriormente, sejam agendados os leilões na B3, em São […]
Operação de securitização de R$ 7 bilhões para abater tarifas de energia sai hoje
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União, no valor de R$ 7 bilhões, está prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), com o objetivo de aliviar as tarifas de energia elétrica dos consumidores, disseram fontes a par das negociações. O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na noite de ontem […]
Terminal de contêiner de Salvador terá linha com grande navio direta para a Ásia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um serviço permanente de transporte de contêiner para Singapura e outros portos do extremo oriente, operado no maior navio porta-contêineres que trafega pela costa do país, começou a operar no porto de Salvador (BA) em julho, dando à região Norte e Nordeste do Brasil a primeira linha direta ligando a região ao Extremo Oriente. A operação começou com o navio MSC Orion, […]
Compartilhamento de postes: sindicatos entram com recurso na ANEEL contra arquivamento do processo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Sindicatos que representam os trabalhadores e as empresas de telecomunicações entraram com recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra decisão que extinguiu o processo que tratava de regras para o compartilhamento de postes entre as empresas de energia e telecom. As entidades argumentam que o arquivamento coloca em risco a segurança dos trabalhadores. O recurso foi sorteado nesta segunda-feira (5) para a relatoria do diretor […]
Doenças relacionadas à falta de saneamento causaram 1 milhão de internações em 3 anos, aponta associação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As doenças relacionadas à falta de saneamento básico foram responsáveis, por ano, por cerca de 330 mil internações e R$ 740 milhões de despesas com as internações, na média dos últimos três anos no Brasil. Os dados são de um levantamento AbconSindicon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) nos dados do SUS (Sistema Único de Saúde). O trabalho aponta ainda […]
TCU pauta pela 7ª vez processo sobre tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA Retorna à pauta do TCU (Tribunal de Contas da União), pela sétima vez desde o ano passado, o processo que trata do tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, e que pode afetar os mandatos de dirigentes de outras quatro agências, entre elas a ANEEL (Agência Nacional […]
ANTT já perdeu R$ 93 milhões do orçamento de 2024 e diz que há risco ao funcionamento das atividades
da Agência iNFRA O recente decreto que contingenciou e bloqueou cerca de R$ 20 milhões do orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fez com que fosse alcançado o valor de R$ 93 milhões de recursos previstos para a agência que não poderão ser usados. A dotação da agência para o ano era inicialmente de R$ 341 milhões. O mais recente corte veio do Decreto 12.120/24, publicado na última terça-feira (30), quando o governo fez uma contenção […]
Solução consensual não é “balcão de negócios” e privilegia o interesse público, defende presidente da ABCR
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A discussão sobre modelos de solução consensual para contratos de parceria de longo prazo entre governo e setor privado não configura “conluio” ou “balcão de negócios”, privilegia o interesse público e os avanços recentes “não podem retroceder”. Essa é a avaliação do diretor presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, que colocou as discussões sobre o tema em espaços privilegiados no principal evento de concessões rodoviárias do país, que acontece nesta semana em Brasília, a Bienal de Rodovias. A programação está neste link. “O consenso faz […]
Obra de aprofundamento de 16 metros do canal de acesso do porto de Santos fica para 2025, diz APS
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) anunciou nesta quinta-feira (1º) que o aprofundamento para 16 metros do canal aquaviário do porto vai ser iniciado no segundo semestre deste ano, por meio de um processo de derrocagem de rochas seguido por dragagem. A conclusão do processo está prevista para 2025. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, trata-se da obra mais importante do porto juntamente com o Túnel Santos-Guarujá. Leia aqui a apresentação da APS. “O Porto de Santos não pode contar com […]
