Abcon alerta sobre impacto da reforma tributária no saneamento
da Agência iNFRA O impacto da Reforma Tributária sobre a operação e os investimentos em infraestrutura para o saneamento básico no Brasil é o principal foco de preocupação das empresas do setor para o ano legislativo de 2026. Esse posicionamento das empresas privadas de água e esgotamento sanitário está indicado na Agenda Legislativa do Saneamento […]
TCU dá 30 dias para ANTAQ apresentar plano de fiscalização de contêiner
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou o pedido de reexame apresentado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra determinação que obriga a autarquia a apresentar um plano de ação para coibir abusos na cobrança de sobre-estadia (demurrage) de contêineres. O tribunal manteve, em sessão desta quarta-feira (11), a decisão […]
Vibra: Custo maior com importação de combustível já é repassado no preço
Gabriel Vasconcelos, da agência iNFRA O CEO da Vibra, Ernesto Pousada, afirmou nesta quinta-feira (12) que todo o aumento de custo com importações de combustível já está sendo “passado adiante na margem”, ou seja nos preços praticados pela companhia junto aos varejistas. O executivo falou em teleconferência com analistas sobre os resultados financeiros do 4° […]
TCU: Relator nega acordo de repactuação da Concebra e julgamento é adiado
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou pela rejeição da proposta de repactuação do contrato da Concebra e afirmou que o acordo resultaria, na prática, em um perdão bilionário de dívidas da concessionária. Segundo o relator, os termos discutidos na mesa de negociação da […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815/2013), deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que busca consenso que permita concluir o relatório com alterações na proposta decorrente de uma comissão especial formada na Câmara em 2024. Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um […]
TCU cobra decreto sobre barragens de mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) atestou nesta quarta-feira (11) o cumprimento parcial de recomendações feitas ao governo federal para aprimorar o monitoramento de risco em barragens de mineração. O ministro Jorge Oliveira, relator do caso, explicou que as recomendações não foram consideradas plenamente atendidas porque faltou […]
Enel SP: Silveira muda o tom e pede que ANEEL avance com renovação
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mudou o tom contra a Enel São Paulo. Após declarações recentes afirmando que a empresa perdeu as condições de continuar com a concessão e cobrando o avanço do processo da caducidade, nesta quarta-feira (11) o ministro […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
Minerais críticos são o ‘novo petróleo’ do Brasil, diz Silveira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os minerais críticos são o “novo petróleo” do Brasil, acrescentando que o governo enxerga a possibilidade de “transformar o setor mineral no grande vetor de desenvolvimento” do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (11) em audiência pública da CME […]
