Relatório da MP 1.313 deve barrar regra sobre botijões em debate na ANP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.313, que trata do programa Gás do Povo, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o seu parecer deve incluir, além de pontos relacionados ao programa, a previsão de que sejam mantidas as regras atuais relacionadas ao envase dos botijões de […]
Senado aprova indicação de Severino Medeiros como novo diretor da ANTT
da Agência iNFRA A indicação de Severino Medeiros Neto à diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado Federal. O placar foi de 55 votos a favor e apenas 1 contrário. O nome já havia sido chancelado na terça-feira (11) pela CI (Comissão de Infraestrutura) da […]
Ministros do TCU criticam atuação do Ibama em projetos de infraestrutura
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) teceram duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no início da sessão plenária dessa quarta-feira (12). As falas mais incisivas vieram do ministro Walton Alencar, para quem o órgão foi “capturado por […]
Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
MP 1.304: Emenda sobre ressarcimento para curtailment pode ser vetada
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A emenda à MP (Medida Provisória) 1.304 que amplia o ressarcimento aos agentes do curtailment (cortes de geração renovável obrigatórios) pode ser vetada pelo presidente Lula, disseram fontes à Agência iNFRA. O dispositivo foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na Câmara e causou surpresa ao ser aprovado, já […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
ANEEL mantém obrigação de aporte de R$ 1,1 bi da Neoenergia Brasília
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, em votação no circuito deliberativo nesta terça-feira (11), um recurso da Neoenergia Brasília contra decisão que determinou um aporte de acionistas de R$ 1,15 bilhão para cumprir o critério de sustentabilidade econômico-financeira em 2023. O relator, diretor Gentil Nogueira, havia apresentado voto […]
ONS mantém geração térmica adicional entre períodos seco e chuvoso
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) manteve a indicação de geração térmica adicional para atendimento da ponta ao longo da transição entre os períodos seco e chuvoso. Apesar da expectativa de evolução no armazenamento nos reservatórios até o fim de abril de 2026, o operador destaca necessidade de acompanhar a mudança […]
Autopista Fluminense: proposta única mantém Arteris na rodovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo competitivo simplificado realizado nesta terça-feira (11) pelo governo federal confirmou a manutenção da Arteris na concessão da BR-101/ RJ – a Autopista Fluminense. Com proposta única, a companhia levou o contrato que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Com 22 anos de duração, […]
Petrobras: navio-plataforma deixa Coreia e chega em fevereiro a Búzios
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O FPSO (navio-plataforma) P-79 deixou o estaleiro Hanwha Ocean, na Coreia do Sul, nesta terça-feira (11) e deve chegar em fevereiro de 2026 ao campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. A informação é da Petrobras, que já tinha previsto a partida da unidade para o início desta […]
