Patricia Baran é convocada para cargo de diretora interina da ANP
da Agência iNFRA A superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Patricia Baran, foi convocada para exercer o cargo de diretora interina da agência a partir de 25 de julho, em função do término do prazo de 180 dias de exercício de substituição pela terceira substituta, Mariana […]
MME antecipa para março primeiro leilão de transmissão de 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) antecipou para março de 2026 a sessão pública do Leilão de Transmissão 1/2026, anteriormente previsto para abril de 2026. A Portaria Normativa 114 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), com alterações no cronograma instituído pela Portaria 110/2025, que estabelece as datas […]
Novo licenciamento ambiental tem efeito limitado sobre Margem Equatorial, dizem especialistas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Uma das arestas no debate sobre o novo marco legal do licenciamento ambiental aprovado no Congresso Nacional, a LAE (Licença Ambiental Especial) é apontada por ambientalistas como instrumento capaz de politizar e pressionar processos conduzidos por órgãos ambientais. Mas, para especialistas ouvidos pela Agência iNFRA, o novo instrumento deve ter efeitos […]
Governo vai considerar recompor orçamento de agências reguladoras, diz secretário do Planejamento
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse na terça-feira (22) que o governo vai considerar a “importância” de retornar com parte ou a totalidade do orçamento das agências reguladoras no decreto de programação orçamentária que será editado no próximo dia 30. A equipe […]
CGU encontra inconsistências na condução do FNDE em obras municipais
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) informou que identificou inconsistências ao avaliar a gestão da retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante conduzida pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A auditoria, realizada de março a dezembro de 2024, inspecionou uma amostra de 230 obras em 163 municípios, […]
Aviação cresce 10% no primeiro semestre e supera 61 milhões de passageiros transportados
da Agência iNFRA No primeiro semestre deste ano, 61,8 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos e internacionais por meio da aviação comercial. A movimentação nos aeroportos pelo país cresceu 10% neste ano na comparação com o mesmo período do último ano, quando 56,2 milhões de viajantes utilizaram a infraestrutura aeroportuária. De janeiro a junho […]
ANTAQ firma acordo para uso de simuladores em análises de instalações portuárias
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) firmou, nesta terça-feira (22), um protocolo de intenções com o Instituto Praticagem do Brasil para utilizar simuladores de alta tecnologia na análise de autorizações de novas instalações portuárias. A parceria foi assinada em Brasília e pretende ampliar o embasamento técnico da autarquia nas decisões regulatórias, […]
Justiça desidrata mais a lista de distribuidoras com sanções da ANP no 1º dia de validade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A lista de distribuidoras sancionadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) por inadimplência no Renovabio perdeu cinco empresas nesta terça-feira (22), primeiro dia de validade. Com isso, caiu de 33 para 28 o número de empresas com dados divulgados que não podem receber combustíveis dos fornecedores, […]
Fazenda revisa para cima estimativa de receita com exploração de recursos naturais graças a mais R$ 17,9 bi do petróleo
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda revisou em mais R$ 17,9 bilhões a estimativa de receita com exploração de recursos naturais, devido a recursos extras do setor de petróleo e gás. Em maio, a pasta estimava R$ 122,3 bilhões dessa origem, montante que passa agora a R$ 140,2 bilhões. […]
Porto de Santos bate novo recorde na movimentação de contêineres no primeiro semestre
da Agência iNFRA O Porto de Santos alcançou um novo recorde histórico na movimentação de contêineres no primeiro semestre de 2025. Ao todo, foram movimentados 2,8 milhões de TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), o que representa um crescimento de 7,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 2,6 […]
