Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental

Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]

Nova rodada de seleção de consumidores para resposta da demanda do ONS negocia 229 MW

da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) realizou nesta quarta-feira (16), virtualmente, rodada de seleção para contratação de Resposta da Demanda – produto Disponibilidade. O mecanismo permite que consumidores reduzam o uso de energia elétrica, atuando como um recurso adicional para atender ao SIN (Sistema Interligado Nacional). O mecanismo foi avaliado como […]

Comissão do MME adota medidas extras para garantir abastecimento no horário de ponta

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, deliberou nesta quarta-feira(16) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá adotar medidas para viabilizar eventual necessidade de despacho das UTEs Luiz Oscar Rodrigues de Melo e Porto do Sergipe I com flexibilidade para atendimento à […]

Quatro milhões de famílias recebem créditos da micro e minigeração distribuída

da Agência iNFRA Os consumidores brasileiros beneficiados com créditos da MMGD (micro e minigeração distribuída de energia elétrica) ultrapassaram em junho a marca de 6,5 milhões, entre eles quatro milhões de famílias (consumidores residenciais).  Juntos, eles compartilham os créditos pela geração dos 3,71 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica até […]

TCU encontra “regras incompatíveis” em arrendamento temporário do Porto de Itajaí

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou que encontrou falhas na definição de critérios objetivos para habilitação técnico-operacional e econômico-financeira no processo seletivo simplificado do Porto de Itajaí (SC). “A urgência para selecionar um novo arrendatário, em substituição à APM Terminals, a fim de não causar mais prejuízos pela paralisação da […]

Luiz Barroso e Nivalde de Castro são designados como membros do CNPE

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, designou nesta quarta-feira (16) Luiz Barroso e Nivalde de Castro como novos membros do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Luiz Barroso é CEO da PSR e ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Já […]

ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]

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