Comissão na Câmara discute CPI para apurar prisões na ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Max Lemos (PDT-RJ) pediu aos colegas da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) para assinarem o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar as irregularidades que levaram a prisões no setor de mineração, a partir da Operação Rejeito. “Quero fazer uma apelo a todos […]
ANTAQ: STF anula acórdão do TCU e restabelece modelo de cobrança do SSE
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Três anos depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) declarar ilegal a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (7) restabelecer o pagamento, também conhecida como THC2. A […]
ANTT institui GT sobre Corredor Logístico Sustentável de Transporte
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu um grupo de trabalho para desenvolver o projeto piloto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte, que tem como foco a sustentabilidade, a inovação e a integração de modais. A iniciativa, oficializada pela Portaria 232/2025, publicada nesta quarta-feira (8), prevê a criação de um sandbox […]
Segmentos eólico e solar veem alívio em nova regra para subsídios
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar os subsídios das usinas da chamada “corrida do ouro” aprovada na terça-feira (7), aplacou a preocupação dos segmentos de geração eólica e solar, que temiam a aplicação das regras para empreendimentos com […]
Operação investiga suspeita de cartel em licitações de obras do DNIT no RS
da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em parceria com a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação “Anteprojeto” para investigar indícios de cartel em licitações de obras emergenciais em rodovias federais do Rio Grande do Sul. As suspeitas envolvem empresas de engenharia contratadas pelo […]
Oito empresas procuram governo em sondagem da Hidrovia do Rio Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA As reuniões promovidas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ouvir o mercado sobre a concessão da hidrovia do Rio Paraguai reforçaram a percepção da pasta de que há apetite privado pela operação. Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, contou que o market sounding […]
ANEEL mantém multa de R$ 8 mi a Companhia de Eletricidade do Amapá
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a multa de R$ 8,34 milhões aplicada à Companhia de Eletricidade do Amapá por falhas na resposta a uma ocorrência de descontinuidade no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7), após a diretoria colegiada negar o recurso administrativo apresentado pela […]
ANTT reabre prazo para empresas interessadas no transporte interestadual
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reabriu, nesta terça-feira (7), o prazo para que empresas interessadas apresentem solicitações de mercados na Janela Extraordinária nº 1/2024 do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP). A decisão, publicada no Diário Oficial da União, amplia as oportunidades de operação no setor e busca fortalecer a […]
MP 1.303: Comissão aprova relatório que mantém regime para debêntures
da Agência iNFRA A um dia de perder a validade, a MP (Medida Provisória) 1.303 teve seu primeiro avanço efetivo dentro do Congresso e foi aprovada nesta terça-feira (7) pela comissão mista da matéria, por 13 votos favoráveis e 12 contra. O placar foi apertado mesmo após o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ter feito […]
Comercializadora avança em projeto de parque eólico de 93MW no RS
da Agência iNFRA A comercializadora de energia Tradener anunciou que iniciou uma nova fase de providência das licenças ambientais para o projeto de um parque eólico no Rio Grande do Sul. Chamado “Chicolomã”, o “megaparque”, como tem sido qualificado pela empresa, será capaz de gerar 93 MW de energia. A empresa já estaria sendo procurada […]
