Governo prepara decreto com cronograma do Plano Nacional de Mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) finalizou o texto do decreto que define as etapas de aprovação do Plano Nacional de Mineração 2025-2050. Conforme a minuta à qual a Agência iNFRA teve acesso, o plano deverá ser submetido à consulta pública logo após a primeira reunião do CNPM (Conselho […]
ANEEL aprova regras para uso de redes de transmissão e distribuição

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (7), uma nova resolução que estabelece regras específicas para a concessão de descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição aplicadas a empreendimentos de geração de energia. A medida atende a um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da […]
ANEEL aprova realização de leilões de energia existente em novembro

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (7), o edital dos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2025, para compra de energia elétrica oriunda de empreendimentos de geração existentes. A proposta prevê a realização da sessão pública dos leilões em 14 de novembro. Segundo informa a […]
Movimentação nos aeroportos do Centro-Oeste crescem 7,6% até agosto

da Agência iNFRA O número de passageiros em aeroportos da região Centro-Oeste cresceu 7,6% no período que vai de janeiro a agosto, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Levantamento da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) mostrou que o número saltou de 16,27 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais para 15,12 […]
Modernização tarifária deve começar em 2026, diz diretor-geral da ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (7) que a reguladora deve iniciar a regulamentação da modernização tarifária em 2026, após a conclusão dos projetos-pilotos, em implementação pelas distribuidoras. “Em 2026, já teremos um conjunto de informações muito ricas, alguns projetos estão mais […]
Enel SP: Caducidade deve ser analisada antes de renovação, diz Sandoval

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, avalia que a reguladora deve analisar o processo sobre falhas e transgressões da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade do contrato, antes do pedido de renovação antecipada da concessão. Os dois processos tramitam na agência sob a […]
Leilão da PPSA de áreas não contratadas tem valor mínimo de R$ 10,2 bi

da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizou o leilão de áreas não contratadas da União nas jazidas compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi com valor mínimo de R$ 10,2 bilhões de oferta a ser pago pela alienação dos direitos e obrigações. As áreas serão leiloadas pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) em […]
Corrida do Ouro: ANEEL aprova limitação de subsídios às usinas sem outorga

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), a limitação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão às usinas da chamada “corrida do ouro”. O processo foi relatado pela diretora Agnes Costa. Os empreendimentos serão agrupados como […]
Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Setembro bate recorde em cortes obrigatórios de geração, diz Volt

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os cortes obrigatórios de geração, conhecidos como curtailment, bateram um novo recorde no Brasil em setembro de 2025. Foram cortados 4,8 milhões de MWh (megawatts-hora) no mês, segundo estudo da Volt Robotics obtido pela Agência iNFRA. No dia recordista, que foi 28 de setembro, um domingo, quase metade da geração eólica […]