Terminais de contêiner podem participar de leilão do Tecon 10 se abrirem mão de ativos caso vençam, sugere área técnica da ANTAQ

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SRG (Superintendência de Regulação) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sugeriu em NT (Nota Técnica) duas alternativas de restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos (SP). Na primeira delas, o governo […]
Preço da energia no ACL pode aumentar a partir de 2026 com MP do Setor Elétrico, diz Apine

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve levar ao aumento do preço da energia no ACL (Ambiente de Comercialização Livre) a partir de janeiro de 2026, afirmou à Agência iNFRA o presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Rui Altieri. “No mercado livre, […]
Quaest cria nova área de Sustentabilidade e Riscos e terá mineração como foco inicial

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Quaest, empresa de pesquisa e consultoria, conhecida no mercado pelas pesquisas de intenção de voto, acaba de criar uma área de sustentabilidade e risco para atender a demanda de empresas. O principal foco inicial da nova área será o setor de mineração. A diretora escolhida para liderar a área […]
Curtailment entra na mira do TCU, que inicia auditoria em órgãos do setor elétrico

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma auditoria operacional sobre a regulação e gestão dos cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, em entidades do setor elétrico. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi notificada na última sexta-feira (23), segundo informaram fontes à Agência […]
Partidos começam a indicar membros da comissão mista que vai analisar a MP do Setor Elétrico

da Agência iNFRA Os partidos e blocos parlamentares começaram a indicar na segunda-feira (26) os nomes de deputados e senadores para compor a Comissão Mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. A maioria dos postos de titulares já foi definida, mas ainda há cadeiras sem definição, sobretudo para as suplências. A […]
Artesp quer regras sobre operadores em rodovias concedidas e regulamentar pagamento de usuários sem tag

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) quer avançar na regulamentação de operadores do free flow (pedágio eletrônico) nas rodovias concedidas no estado. A ideia é facilitar o pagamento pelos usuários, tema que tem levantado discussões entre as concessionárias e o poder público. Na Artesp, o órgão […]
MP do setor elétrico abre caminho para remunerar flexibilidade das fontes

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico, abre caminho para a remuneração da flexibilidade das baterias, usinas hidrelétricas e iniciativas de resposta à demanda, avaliam especialistas consultados pela Agência iNFRA. Ou seja, a capacidade de aumentar ou diminuir a geração ou consumo de acordo com as necessidades […]
Ibama aprova licença de instalação para derrocamento do Pedral do Lourenço na Hidrovia do Rio Tocantins

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou hoje (26) a licença de instalação para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, considerada pelo Ministério de Portos e Aeroportos como fundamental para viabilizar a concessão da Hidrovia do Tocantins. A licença que foi expedida […]
“Vamos reduzir preço dos combustíveis se petróleo cair mais”, diz presidente da Petrobras

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse hoje (26) que a estatal está “confortável” com o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias, mas que vai baixá-los caso as cotações internacionais do petróleo sigam em queda. Na saída de evento organizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
ANM defende não haver prazo para movimentação de processo de fiscalização da CFEM

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou, em reunião de diretoria nesta segunda-feira (26), a edição de uma súmula para tratar da inexistência de prescrição intercorrente no procedimento de fiscalização de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e TAH (Taxa Anual por Hectare). Na prática, o texto que será editado […]