Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
Novo diretor da ANTT divide superintendência de concessões entre rodovias e ferrovias
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai dividir as funções na Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) para fazer frente ao aumento no volume de demandas, com uma equipe voltada ao estudo para concessões de ferrovias e outra dedicada ao pacote rodoviário, que inclui, além dos leilões, grande volume […]
Ministro defende reforma “estruturante” do setor elétrico via medida provisória
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (17) que a proposta de reforma do setor elétrico que vem sendo elaborada pela pasta tem urgência e relevância necessárias para ser feita via MP (Medida Provisória). Em entrevista à imprensa, ele disse que se […]
Ministro do TCU pede diligência sobre novo leilão do terminal Tecon 10, em Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jonathan de Jesus determinou em despacho na última sexta-feira (14) que a auditoria especializada do órgão inicie diligências em relação à proposta de leilão do terminal de contêineres Tecon 10, no Porto de Santos (SP). Ele considerou que o Ministério de […]
Agentes temem que térmicas ‘limpas’ participam de leilão, mas operem combustíveis ‘sujos’
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Agentes do setor elétrico temem que projetos de térmicas a biodiesel disputem o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025, mas não consigam garantir o fornecimento do combustível renovável para a operação. Seriam usinas que identificariam-se como limpas, mas acabariam gerando energia com combustíveis fósseis, sujos, quando acionadas, disseram […]
Operadores reclamam de atrasos em investimentos no Porto de Santos e pedem redução de tarifa
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os operadores portuários de Santos (SP) recorreram à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) com pedido de medida cautelar visando a suspensão imediata da cobrança da tarifa da tabela 3 pela APS (Autoridade Portuária de Santos), que remunera o uso da infraestrutura operacional ou terrestre. No processo aberto pelo Sopesp […]
Cedro consegue autorização para desapropriações para construção de ferrovia privada em Minas Gerais
da Agência iNFRA A Superintendência de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes credenciou os imóveis que serão desapropriados para que a Cedro Participações construa uma ferrovia privada de 30 quilômetros entre os municípios de Mateus Leme e Mário Campos, em Minas Gerais. Com a decisão, a empresa fica autorizada a promover as desapropriações necessárias para […]
Opinião – Reequilíbrio econômico-financeiro cautelar e provisório: uma ferramenta viável
Evelin Teixeira de Souza Alves* Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que tem por finalidade promover uma verdadeira modernização na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a denominada Lei das PPPs. Em 16 de outubro de 2024, o substitutivo ao PL 7.063 foi submetido, em regime […]
Decreto do BR do Mar será publicado neste mês, acompanhado por duas portarias, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA A publicação do decreto que regulamenta o BR do Mar, prevista para o final deste mês, será acompanhada por, pelo menos, duas portarias. A informação foi revelada pelo secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, em entrevista à Agência iNFRA. A primeira portaria trata das […]
Eletrobras pretende concluir termo de conciliação com a União em até duas semanas
da Agência iNFRA O vice-presidente Jurídico da Eletrobras, Marcelo Siqueira, disse nesta sexta-feira (14) que o objetivo é concluir em até duas semanas a redação do termo de conciliação no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385 na qual a União requer maior participação nos conselhos da companhia. Em teleconferência com investidores, Siqueira afirmou […]
