Opinião – Chamamento Público: Por que deve ser com infraestrutura privada
Urubatan Silva Tupinambá Filho* A Lei nº 14.273/2021 trouxe um novo paradigma regulatório no setor ferroviário brasileiro, ao instituir o regime de autorização ferroviária. Diferentemente da concessão tradicional, a autorização foi concebida como um instrumento de ação e exploração privada, caracterizado pela liberdade de iniciativa, pelo risco integral do investidor e pela ausência de reversão […]
Governo define novos índices mínimos de conteúdo local a barcos de O&G
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que define novos índices mínimos de conteúdo local para as chamadas embarcações de apoio marítimo e navios-tanque, incluindo gaseiros, produzidas no Brasil e que servem às atividades de óleo e gás. Barcos de […]
CNPE amplia para 90 metros cota de operação da hidrelétrica de Jirau
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1°) resolução que autoriza a elevação da cota de operação do reservatório da usina hidrelétrica de Jirau para 90 metros. A ampliação resultará numa capacidade adicional de geração de 236,5 MWmed (megawatts médios) pela usina. A decisão referenda o […]
Associações defendem ‘consenso’ para marco do armazenamento na MP 1.304
Lais Carregosa, da Agência iNFRA As associações Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) e ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia) divulgaram nesta quarta-feira (1º) um “texto de consenso” para criar o marco legal do armazenamento dentro da MP (Medida […]
CNPE aprova extensão de contratos no pré-sal por até 27 anos
da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que permite a prorrogação de contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás por até 27 anos. Trata-se de contratos em vigor para blocos do pré-sal. A resolução já era esperada pelo mercado. A […]
Governo cria grupo de trabalho para regulamentar eólicas offshore
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1º) resolução para criar um grupo de trabalho para regulamentar a Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), que permite a exploração eólica em alto mar. Segundo nota do MME (Ministério de Minas e Energia), o grupo deve estabelecer as […]
VLI e Tereos fazem 1ª operação ferroviária de açúcar neutra em carbono
da Agência iNFRA A VLI e a Tereos realizaram em setembro a primeira operação ferroviária de transporte de açúcar com compensação de carbono no país. A carga saiu do Terminal Integrador Guará (SP) com destino ao Tiplam (Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita), na Baixada Santista. A iniciativa integra o projeto SemC (Sem Carbono), criado […]
Terminal de contêineres de São Sebastião será licitado no 1T26, diz MPor
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo realizará, no primeiro trimestre do próximo ano, a licitação do novo terminal de contêineres do Porto de São Sebastião (SP). Segundo ele, o empreendimento vai ampliar a capacidade de operações em São Paulo. “São […]
Governo aprova partilha da produção de O&G além das 200 milhas náuticas
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma resolução que determina a inclusão de blocos exploratórios de petróleo e gás situados no pré-sal, mas em águas além do limite da chamada ZEE (Zona Econômica Exclusiva) no regime de partilha de produção. A […]
Angra 3: Governo pede atualização de estudos para decisão final em 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1°) resolução para que sejam atualizados os estudos de modelagem econômico-financeira para a conclusão da usina nuclear Angra 3. A decisão final sobre a retomada das obras só ocorrerá após a complementação dos estudos, que, segundo o ministro de […]
