Opinião – Reforma tributária e a infraestrutura rodoviária: alerta necessário
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Caio Felipe Caminha de Albuquerque** Ninguém duvida da importância da infraestrutura rodoviária no Brasil e o país já teve diversas experiências com o seu financiamento. Uma das mais conhecidas foi a instituição do FRN (Fundo Rodoviário Nacional) em 1945, que coincidiu com o movimento do “rodoviarismo”, quando ocorreu uma grande […]
Distribuidoras citam custo de até R$ 2 bilhões com compensações de apagões proposta pela ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia elétrica defendem junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que podem sofrer elevados impactos financeiros caso seja aprovada a proposta para que as concessionárias paguem uma compensação financeira aos consumidores pela demora no restabelecimento da energia em casos de eventos climáticos […]
Raul Lisboa pede exoneração da Procuradoria-Geral da ANEEL. Eduardo Estevão é cotado à vaga
da Agência iNFRA O procurador-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Raul Pereira Lisboa, pediu exoneração da cadeira nesta semana por razões pessoais, informaram fontes à Agência iNFRA. O subprocurador-geral, Eduardo Estevão Ramalho, é o principal cotado para assumir a vaga de procurador-chefe da União junto à reguladora. Segundo fontes, não há oposição na […]
Governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias em 2025, diz ministro
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias neste ano, sendo um deles o referido contrato da ViaBahia. Ele destacou que o leilão da BR-364, em Rondônia, está marcado para 27 […]
AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]
STJ atende ANEEL e suspende liminar que obrigava compensação por cortes de geração eólica e solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, acatou nesta quarta-feira (22) o pedido da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de suspensão da liminar proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que determinava o ressarcimento integral a geradores eólicos e solares por […]
Opinião – Por um sistema rodoviário robusto e eficiente: a contribuição dos usuários
Luis Baldez* Em 1997, foi publicada a Lei nº 9.491, que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos tendo como um dos objetivos fundamentais “contribuir para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia”. […]
ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
Parecer da AGU apoia mecanismo de contas vinculadas em concessões, alvo de contestação no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), assinado por nove integrantes do órgão, defendeu que as contas vinculadas em concessão têm legalidade jurídica e são uma inovação que traz qualidade e segurança jurídica para esses contratos. O parecer indica que esses valores – que ficam separados em contas específicas para utilização em […]
