Diretor-geral da ANEEL autoriza monocraticamente venda da Amazonas nos termos da Âmbar e conversão de contratos de térmicas

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em cumprimento à determinação judicial, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, autorizou nesta segunda-feira (7), de forma monocrática, a transferência da Amazonas Energia nos termos propostos pela Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Com voto de Minerva, Sandoval […]
Viracopos não deve ter acordo em tentativa de repactuação no TCU

da Agência iNFRA A concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) não deverá fechar acordo na mesa de negociação aberta na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União). O prazo final para o acordo terminou no último sábado (5), mas concessionária, agência e governo já indicaram que […]
Repactuação de aeroportos prevê criar modelo de disputa entre concessionárias por unidades regionais

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) informou na última quarta-feira (2) que o acordo de solução consensual que envolve controvérsias na concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) vai prever uma disputa entre as concessionárias aeroportuárias para inclusão de unidades regionais nos contratos. De acordo com a decisão da corte, […]
ANEEL propõe repasse de R$ 9,7 bi às tarifas para assumir a Amazonas, mas Âmbar diz que é insuficiente

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisaram o recurso apresentado pela Âmbar para assumir a distribuidora Amazonas Energia e concluíram que a empresa pode ter flexibilizações de R$ 9,7 bilhões (direito de repasse às tarifas). O cálculo consta na NT (Nota Técnica) 199, publicada na […]
Juíza determina comando à ANEEL sobre a Amazonas, mas ninguém entende qual seria

da Agência iNFRA A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), determinou a intimação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Batista, nesta quinta-feira (3). O comando, no entanto, não ficou claro nem para o […]
Ministro pede que ANEEL considere custos e riscos de intervenção na Amazonas Energia

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quinta-feira (3) solicitando que a reguladora considere os custos e os riscos de uma eventual intervenção na Amazonas Energia, seguida de processo de caducidade com nova licitação. O processo ocorreria caso não […]
Setor portuário cobra de ministério previsibilidade na área de dragagens

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), Claudio Loureiro, que representa armadores internacionais, cobrou na última terça-feira (1º) do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) uma maior previsibilidade para os investimentos no setor portuário, com metas claras e objetivos definidos em relação às agendas de dragagens e aprofundamento […]
Ministro diz que ANEEL trabalha contra o país e que boicota governo

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta quarta-feira (2) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) “trabalha contra o país e contra o governo, e boicotando, inclusive, o governo”. Ele falou em resposta à afirmação feita pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, nesta terça-feira (1º), de que […]
Ministério não admite repactuação da K-Infra e, agora, 10 de 14 pedidos seguem em análise

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou “manifestação desfavorável” a pedido de readaptação e otimização do Contrato de Concessão da rodovia BR-393/RJ, da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. É o primeiro dos 14 requerimentos apresentados em 2023 para repactuação do qual a pasta formalmente nega o prosseguimento. A negativa se soma a outras […]
Âmbar entra com recurso na ANEEL contra decisão sobre a Amazonas; diretor Mosna será o relator

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia protocolou recurso junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta quarta-feira (2) solicitando que a reguladora reconsidere a decisão tomada anteriormente e aprove o plano de transferência de controle da Amazonas Energia submetido pela empresa. A empresa se compromete com um aporte de R$ 6,5 bilhões até o […]